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104 resultados para "IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA"

Dispensa17/08/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços destinados à implantação, adequação e organização da infraestrutura de rede lógica e cabeamento estruturado no prédio da Unidade Básica de Saúde/UBS- Rodney Campos de Oliveira do Município de Lajedinho, visando garantir a conectividade, a estabilidade e o adequado funcionamento da rede de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Dispensa19/03/2026

contratação da empresa CONCRELAJE INDUSTRIA DE PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, com CNPJ 01.557.107/0001-06, especializada para o fornecimento e montagem de peças pré-fabricadas em concreto armado e protendido destinadas à implantação de nova passagem de veículos sobre o Rio Aquidauana, localizada no Município de São Gabriel do Oeste/MS, nas coordenadas geográficas 19°25'32.2"S 54°42'53.2"W, visando restabelecer a infraestrutura viária local e assegurar condições adequadas de mobilidade à população da região, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, custo médio total de R$ 701.949,72 (setecentos e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois reais)

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE · São Gabriel do Oeste/MSR$ 702 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de sondagem simples a percussão (SPT) e sondagem rotativa (SR), com o objetivo de subsidiar os estudos técnicos necessários para a elaboração e execução de projetos de engenharia no âmbito municipal.Os serviços de sondagem são fundamentais para o reconhecimento das características geotécnicas do subsolo nas áreas destinadas à implantação de obras públicas, tais como edificações, pavimentações, muros de contenção, sistemas de drenagem, redes de esgoto, entre outras intervenções de infraestrutura. Essas informações são indispensáveis para garantir a segurança, a estabilidade e a durabilidade das obras, permitindo uma definição adequada das fundações e demais elementos estruturais.Considerando a diversidade de projetos conduzidos pela Secretaria, bem como a constante demanda por estudos em diferentes regiões do município, a contratação por meio de Ata de Registro de Preços se mostra a alternativa mais eficiente. Essa modalidade proporciona maior agilidade, controle e economicidade ao permitir contratações conforme a necessidade, sem a exigência de novos processos licitatórios a cada demanda.Dessa forma, a contratação dos serviços de sondagem simples e rotativa é medida imprescindível para assegurar a qualidade técnica dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos, contribuindo para a correta execução das obras públicas e o uso racional dos recursos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 390 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada para a construção do novo Terminal Rodoviário de Castelo. A atual estrutura apresenta limitações quanto à capacidade de atendimento e às condições de conforto, acessibilidade e segurança dos usuários, tornando imprescindível a execução de uma nova edificação que atenda às normas técnicas vigentes e às demandas do transporte intermunicipal e municipal de passageiros. A implantação de um novo terminal rodoviário permitirá a reorganização do fluxo de veículos e pessoas, a melhoria da mobilidade urbana e a valorização da área em que será instalada a nova estrutura, proporcionando um ambiente adequado e moderno para o embarque e desembarque de passageiros, bem como para o funcionamento das atividades comerciais e administrativas relacionadas ao transporte público. Dessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de garantir uma infraestrutura eficiente, segura e funcional, capaz de atender ao crescimento da demanda e às expectativas da população castelense quanto à qualidade dos serviços públicos oferecidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 4,0 mi
Dispensa10/04/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de postes para ampliacao e melhoria da iluminacao publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de ampliacao e melhoria do sistema de iluminacao publica em pontos estrategicos do Municipio especificamente na entrada do Bairro Bela Vista e nas proximidades da Biblioteca Municipal junto a BR 116. Os locais indicados apresentam atualmente deficiencia ou ausencia de iluminacao publica o que compromete a visibilidade noturna e aumenta significativamente os riscos a seguranca de pedestres e condutores considerando o intenso fluxo de pessoas e veiculos nessas areas. A implantacao de novos postes com iluminacao adequada visa proporcionar melhores condicoes de trafegabilidade reduzir a ocorrencia de acidentes e contribuir para a seguranca publica inibindo praticas delituosas e garantindo maior sensacao de seguranca a populacao. Destaca se ainda que a melhoria da infraestrutura urbana esta diretamente relacionada a qualidade de vida dos municipes sendo dever da Administracao Publica promover acoes que assegurem a adequada prestacao dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura viária destinadas à pavimentação da Rua na Localidade de Vacas Gordas, no município de Urubici (SC), compreendendo serviços de regularização do subleito, execução de sub-base e base, implantação de sistema de drenagem pluvial, execução de meios-fios, sinalização viária e demais serviços necessários à adequada preparação da via para posterior aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), conforme projetos e memorial descritivo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 963/2024.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura viária destinadas à pavimentação da Rua na Localidade de Vacas Gordas, no município de Urubici (SC), compreendendo serviços de regularização do subleito, execução de sub-base e base, implantação de sistema de drenagem pluvial, execução de meios-fios, sinalização viária e demais serviços necessários à adequada preparação da via para posterior aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), conforme projetos e memorial descritivo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 963/2024.

Prefeitura Municipal de Urubici · Urubici/SCR$ 461 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INFRAESTRUTURA DE REDE E RECURSOS AUDIOVISUAIS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARANDIBA/MG, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE E REDE, CABEAMENTO ESTRUTURADO, ACESSÓRIOS PARA RACK, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA PROJEÇÃO MULTIMÍDIA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO AMBIENTE

Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 25 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Trata-se da necessidade de contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação e montagem de Rede de Transporte de Dados - compreendendo pontos de rede, lógica, elétrica e telefonia -, com fornecimento de todos os materiais necessários, destinada à implantação da infraestrutura de internet e telefonia no novo prédio que abrigará a Casa da Mulher, localizado à Rua Cônego Vicente Francisco de Jesus, nº 166, Jardim Santa Clara, Lins/SP, conforme Contrato de Locação nº 174/2025. A demanda ocorre em razão da mudança de endereço da Casa da Mulher, cujo novo imóvel não possui a infraestrutura adequada de cabeamento estruturado, rede lógica, pontos elétricos específicos e instalação de telefonia para atender às atividades administrativas e de atendimento ao público desempenhadas pela Unidade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 14 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da rede de coleta de esgoto sanitário no município de Cedro do Abaeté/MG, compreendendo a implantação de rede coletora no trecho da Rua Coronel Antônio Ribeiro de Andrade, entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e José Pereira Borges, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o presente processo licitatório, visando garantir o acesso à infraestrutura adequada aos imóveis atendidos.

Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa destinada à implantação/construção de Centro Dia no Município de Vicente Dutra/RS, por meio da execução de obra civil completa, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, bem como especificações técnicas do âmbito do Processo nº 25/2100-0001966-2 e do FPE nº 2924/2025, com a finalidade de viabilizar a execução do equipamento público voltado ao atendimento diário de pessoas idosas, assegurando infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais, convivência e cuidados, em conformidade com a política pública de assistência social.

Prefeitura Municipal de Vicente Dutra · Vicente Dutra/RSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa destinada à implantação/construção de Centro Dia no Município de Vicente Dutra/RS, por meio da execução de obra civil completa, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, bem como especificações técnicas do âmbito do Processo nº 25/2100-0001966-2 e do FPE nº 2924/2025, com a finalidade de viabilizar a execução do equipamento público voltado ao atendimento diário de pessoas idosas, assegurando infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais, convivência e cuidados, em conformidade com a política pública de assistência social.

Secretaria Municipal de Assistência Social - Auxílios e Convênios · Vicente Dutra/RSR$ 1,1 mi
Dispensa27/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB E MOBILE, NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DESTINADA À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREEENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO EM INFRAESTRUTURA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, MIGRAÇÃO E/OU CARGA INICIAL DE DADOS, QUANDO APLICÁVEL, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS, HOSPEDAGEM, MONITORAMENTO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, BACKUP E RECUPERAÇÃO DE DADOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, CONTINUIDADE OPERACIONAL E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade à Internet, por meio do fornecimento, implantação, operação e suporte de enlaces de acesso à Internet com tecnologia IP Dedicado, utilizando infraestrutura de fibra óptica, destinados ao atendimento das Unidades Administrativas e Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, contemplando a garantia de banda, disponibilidade, níveis mínimos de serviço (SLA), monitoramento, suporte técnico e demais recursos necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços institucionais.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 0
Credenciamento04/08/2026encerrado

Empresas para Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem, Topografia, Georreferenciamento e Estudos de Macro e Microdrenagem, destinados ao Levantamento, Análise, Identificação e Caracterização de Áreas e Terrenos, visando subsidiar a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Estudos Técnicos, Regularização Fundiária, Planejamento Urbano, Implantação de Sistemas de Drenagem Urbana, bem como a Execução e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal de Valença – BA. Os Serviços compreendem a Execução de Levantamentos Planialtimétricos, Cadastrais e Georreferenciados, Investigações Geotécnicas do Solo, Estudos Hidrológicos e de Drenagem, além da Emissão de Relatórios Técnicos, Plantas, Mapas, Memoriais Descritivos e demais documentos necessários ao Adequado Planejamento, Desenvolvimento e Execução das Atividades Técnicas, Operacionais e de Infraestrutura do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 841 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 58 mil
Inexigibilidade03/03/2026

A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Ponte Alta do Tocantins para referenciar aos municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte Carmo, Novo Acordo, Silvanópolis, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo coma orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das n ormas exigidas , destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Gurupi/TO para referenciar aos municípios vinculados : São Valério, Peixe, Jaú, Palmeirópolis, São Salvador, Formoso do Araguaia, Sucupira, Araguaçu, Dueré, Sandolândia, Talismã.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

A aquisição de pedra britada para execução de base de pavimentação asfáltica justifica-se pela necessidade de garantir a adequada preparação e estruturação das vias que receberão pavimentação, proporcionando maior resistência, estabilidade e durabilidade ao pavimento.A pedra britada constitui material essencial na composição da camada de base, contribuindo para a correta distribuição das cargas provenientes do tráfego, melhoria da capacidade de suporte do solo e prevenção de deformações e danos prematuros na pavimentação.A contratação do fornecimento do material visa atender às demandas de manutenção, recuperação e implantação de pavimentos, assegurando a continuidade dos serviços públicos de infraestrutura viária, melhores condições de trafegabilidade e maior segurança aos usuários das vias. Processo Administrativo Licitatório: 000031/2025 Pregão Eletrônico: 0028/2025 solicitação n°0048/2029

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 324 mil