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239 resultados para "INEXIGIBILIDADE - TERMO DE"

Inexigibilidade17/04/2026

Inexigibilidade de Licitação para contratação de apresentação artística com Musical Corpo e Alma, para realização de 01 (um) show ao vivo no dia 10 de maio de 2026, às 20h, na Praça Central Domingos Alves Rodrigues, em Correia Pinto/SC, integrando a programação oficial das festividades alusivas ao 44º aniversário do Município de Correia Pinto, em conformidade com o artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 02/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 85 mil
Inexigibilidade16/04/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE), POR INEXIGIBILIDADE, PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTOS DENOMINADOS MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PPPS E CONCESSÕES. PROJETO: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE), PARA 15 VAGAS NO CURSO DE MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PPPS E CONCESSÕES. FUNDAMENTO NORMATIVO: PORTARIA MF/STN Nº 808/2023 E SUA REGULAMENTAÇÃO PELA PORTARIA STN/MF Nº 2.156/2025. INSTRUMENTO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DADA A SINGULARIDADE E INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

GECOT · Brasília/DFR$ 558 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística educativa consistente na realização do espetáculo “Todos Por Um Mundo Melhor”, destinado à promoção da educação ambiental nos municípios consorciados do CIBAX, através da empresa LAINE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.245.733/0001-06, no valor máximo de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), por inexigibilidade com base no art. 74, II da Lei 14.133/21 e suas alterações

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 168 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Chelokedo LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.594.128/0001-21, para execução de show da Banda Chelokedo, com duração de 4 (quatro) horas, no dia 09 de maio de 2026, em comemoração aos 44 anos de emancipação político-administrativa do Município de Correia Pinto, em conformidade com o artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 01/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade07/04/2026

EDITAL N 4094 2026 INEXIGIBILIDADE N 034 2026 Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso IV da Lei n 14.133 2021 para contratacao da empresa DANIEL MELO TAVARES CNPJ 43.702.526 0001 26 para execucao do servico com material incluso necessario do conserto da placa CPU e da fonte da central telefonica do gabinete do prefeito.Processo de selecao 03562 2026 atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na inscrição de atletas vinculados a clubes federados junto à Federação Catarinense de Atletismo, para participarem do evento de atletismo PH Meeting Chapecó 2026, a ser realizado no dia 28 de março de 2026, no município de Chapecó. A contratação por inexigibilidade justifica-se em razão da natureza singular do evento e da necessidade de inscrição junto à entidade organizadora específica, não sendo possível a competição entre fornecedores, uma vez que as inscrições são realizadas exclusivamente por meio da organização oficial do evento.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 350
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026, PROTOCOLO Nº 2170/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 162 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 120/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº22/2026, PROTOCOLO Nº 2169/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 180 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 121/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2168, INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 178 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 119/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 2167/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 170 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026, PROTOCOLO Nº 2164/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 144 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 106 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026, PROTOCOLO Nº 2163/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 117/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026, PROTOCOLO Nº 2173/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 213 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026, PROTOCOLO Nº 2109/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 236 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 2458, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026, PROTOCOLO Nº 2174/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 116/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026, PROTOCOLO Nº 2172/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 242 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2171/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 136 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 111/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026, PROTOCOLO Nº 2166/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 398 mil