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154 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECORRENTE"

Inexigibilidade02/06/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026/FMAS, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/FMAS, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA “M”, N.º 02, CONJUNTO PRISCO VIANA, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N° 02.01.032.0021.00129, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PAVIMENTO SUPERIOR, E NO PAVIMENTO INFERIOR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E O PROGRAMA BARRA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CUJO AMBIENTE SERÁ VOLTADO AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS A CADA DEPARTAMENTO; O PRESENTE CONTRATO SERÁ CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MARÇO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 44 mil
Inexigibilidade01/06/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 183/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADO, SITUADO À RUA TIM MAIA, Nº 25 (ANTIGA RUA W), CONJUNTO PRISCO VIANA, CENTRO, CEP 49.140-000, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01 DE ABRIL DE 2026 E TÉRMINO EM 01 DE ABRIL DE 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 16 mil
Inexigibilidade04/05/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 173/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 198, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO INFERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 03.01.252.0503.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 17 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 17 DE MARÇO DE 2027.

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 66 mil
Inexigibilidade28/04/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026/FMAS, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026/ FMAS, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA BALTAZAR DE ARAÚJO GÓIS, Nº 78, BAIRRO GOVERNADOR MARCELO DÉDA, BARRA DOS COQUEIROS/SE, CEP 49140-208, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 02.01.104.0296.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMBIENTE VOLTADO AO APOIO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA PASTA, COMPREENDENDO A GUARDA, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE MATERIAIS, O ARMAZENAMENTO DE FERRAMENTAS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO O SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS, INCLUINDO ROTINAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 22 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 22 DE JANEIRO DE 2027.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Barra dos Coqueiros/SER$ 32 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa ELIANA GOLLOTTI DE LIMAS TRENTINI, por meio de credenciamento, fundamentado na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024/FMAS, decorrente do Credenciamento nº 004/2024/FMAS, para o fornecimento de alimentação pronta (marmitex), acondicionada em embalagens térmicas, destinada ao atendimento dos usuários da Política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vinculados aos serviços de Média e Alta Complexidade, especialmente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N (006/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO N 003/2025)REALIZADO PELO CMAMS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.

Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.695.569 BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CNPJ Nº 60.695.569/0001-40, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CPF SOB O Nº 061.XXX.XXX-04, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO ARTISTA INDICADO ABAIXO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NA RUA GASTRONÔMICA, SENDO ESTE: BANDA FORRÓ AVEXENELA, NO DIA 08/08/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000319-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR OFICINA DE MAQUETES, ATIVIDADE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA CHANCELA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, NO DIA 04/08/2026, MÓDULO I DAS 08H00 ÀS 12H00 E MÓDULO II DAS 13H00 ÀS 17H00, NO PRÉDIO DO IPHAN – SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000381-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO PROJETO CIDADE SERESTA “SERESTA PELAS RUAS DA CIDADE MÃE”, NO DIA 01/08/2026, ÀS 19H00, NO CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000375-5, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO PROJETO CIDADE SERESTA “SERESTA PELAS RUAS DA CIDADE MÃE”, NO DIA 01/08/2026, ÀS 20H, NO CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000376-3, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NA 3ª RESSACA DA RUA JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, DIA 25/07/2026, ÀS 17H, NA RUA JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS - BAIRRO EDUARDO GOMES, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000367-4, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil