Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de SantarémJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 796
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 60 MESES, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, Nº 3604, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO PROCON, CONFORME SOLICITAÇÃO 4502 DO GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 600 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026INEXIGIBILIDADE: 42/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PARA A MOSTRA DE TEATRO LAMBE-LAMBE, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO - FIT - EDIÇÃO 2026. SOLICITAÇÃO: 7325/2026 - SECRETARIA DE CULTURA FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 268 mil
Inexigibilidade12/06/2026INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA EXECUTIVA E TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDPODER EXECUTIVO · Trindade/GOR$ 60 mil
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAMY ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA JURÍDICA DE CONFORMIDADE, COM VISTAS A ANÁLISE DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CONQUISTA/MG, ABRANGENDO O PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM FOCO NA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NA IDENTIDADE DE IRREGULARIDADES E NA PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS DESTINADOS Á ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGAIS CABÍVEISSecretaria Municipal de Saúde · Conquista/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção sob demanda, abrangendo atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução e manutenção relacionadas ao sistema e-Pro (NOPAPER), em quantitativo anual estimado de 2.000 (duas mil) Horas de Serviços Técnicos sob Demanda (HST).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 573 mil
Dispensa08/01/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação Direta de empresa especializada, por meio de Inexigibilidade, referente a prestação de serviços de consultoria em Gestão de Pessoas, incluindo treinamento e capacitação de Servidores Públicos, com vistas à preparação, qualificação e desenvolvimento contínuo dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Basílios — MA.Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão · São José dos Basílios/MAR$ 72 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS.FUNDO MUN. PREVIDÊNCIA - MORRO AGUDO · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASAL PESSOA IDOSA L.M.D.M.N. DE GRAU I E A.N. DE GRAU II, EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA E INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS Nº 01532.000.296/2022 DA PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade06/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NO CARDIOVERSOR E NOS DESFIBRILADORES EXTERNO AUTOMÁTICO AED+PLUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE NO QUANTITATIVO DE 51 (CINQUENTA E UMA) UNIDADES, SENDO 1 CARDIOVERSOR E 50 DESFIBRILIZADOR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 654.180,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 654 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 10 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026INEXIGIBILIDADE: 65/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMA DE TELEFONIA INSTANT SOLUTION PARA O SAMU, PELO PERÍODO DE 36 MESES. SOLICITAÇÃO 4734 - SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 202 mil
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/01/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - Prestação de serviços em Assessoria Jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BASecretaria de Educação · Lapão/BAR$ 60 mil