Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICAMunicípio De Tabaí · Tabaí/RSR$ 116 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição de vaga para participação no 8º Congresso Nacional Sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativo – CONASJUR, na modalidade ON-LINE, de 08 a 11 de junho de 2026.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 147 mil
Inexigibilidade07/05/2026Solicitamos a contratação da empresa DPM Eduação, de forma a viabilizar a inscrição do servidor Leandro Paz do Amaral, que exerce o cargo de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos no "Curso intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: Aspectos Gerais e atuais da aplicação da lei", que ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio de 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 916
Dispensa12/06/2026encerradoASSINATURA DE ASSESSORIA CONTABILINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026Inscrição de 4 servidores no 8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado pela empresa INOVE TREINAMENTOS LTDA. Modalidade: PRESENCIAL - Brasília/ DF, no período de 08 a 11/06/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade17/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A PROCURADORIA DA MULHERCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação da empresa CLG Treinamentos Profissional Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.875.281/0001-27, para inscrição de 1 (uma) servidora no 3º Congresso Brasileiro de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, no município de Maceió/AL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de InfraestruturaPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Custeio de 1 (uma) inscrição para participação no 8º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, de 8 a 11 de junho de 2026, modalidade on-line, incluindo o material didático, material complementar dos palestrantes, certificado de capacitação profissional, com carga horária de 32 horasMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição do servidor Eurico Araujo Vasques Junior no evento denominado Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos de acordo com a Lei 14.133/21, dias 25, 26 e 27/03/2026, na cidade do São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 4 mil
Inexigibilidade05/06/2026Contratação de empresa para inscrição de servidor municipal no 8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, na modalidade presencial, no período de 08 a 11 de junho de 2026, em Brasília/DF.Prefeitura · Santana do Seridó/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inscrição de dois servidores no 8º CONASJUR Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos AdministrativosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação da CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 46.875.281-0001-27, estabelecida na Rua Candelária, nº 79, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para realizar a inscrição de servidores para o curso online, 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, Assessoria Jurídica, Controle e Gestão nas Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16. O curso será realizado de forma onlineGABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO · Toledo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade30/03/2026Inscrição de 1 (uma) servidora, no 8º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, na modalidade presencial, a ser realizado pela empresa Inove Treinamentos e Capacitação Ltda, no período de 8 a 11 de junho de 2026.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição no I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos, da servidora Priscila Pereira Floriano - Assessora Jurídica, que será realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, presencialmente, no Vitória Hall, (Av. José de Sousa Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas/SP).DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL ASSUNTOS JURIDICOS · Pouso Alegre/MGR$ 890
Inexigibilidade23/06/2026Inscrição de 02 participantes no evento "8º CONASJUR – CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS". IN.EPE.061/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade02/06/2026Inscrição de 01 (uma) servidora no "8º CONASJUR – Congresso nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 8 a 11 de junho de 2026, em Brasília/DF, junto à INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no "8º CONASJUR – Congresso nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade28/05/2026Inscrição de 03 servidores da CJA no curso 8º CONASJUR – CONGRESSO NACIONAL SOBRE ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a ser realizado Brasília - DF, no período de 08/06 a 11/06/2026, das 08h30 às 18h, na modalidade presencial, com carga horária de 32 horas-aulaTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade21/05/2026Inscrição de 01 (um) servidor no no 8° CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, que será realizado entre os dias 08 a 11 de Junho de 2026, de forma híbrida (presencial ou online), na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 32 horas.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NO “3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS- ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE E GESTÃO NAS LEIS Nº 14.133/2021 E 13.303/2016”.SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026Inscrição para 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR Para Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores das Câmaras Municipais nos dias 06 á 10 de abril de 2026 em Porto Alegre.LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES EDERSON HERMANN E SCHEILA CRISTIANE GREFIN, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA”, NA MODALIDADE ON-LINE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO A 22 DE JUNHO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa25/02/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, JORGE MATEUS, ATUANTE NA ÁREA DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE, NO CURSO ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H, PROMOVIDO PELA EMPRESA CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (GRUPO CLG).Administração Geral · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos - Instituto INCAP, visando a realização da inscrição do Sr. Thárcio Ferreira Demo (Procurador Geral), Ulisses Costa da Silva (Procurador Jurídico), Queila Rodrigues Vieira Nepomuceno (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais), Jamille Seibert (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais) e Lorena de Souza Santos (Técnico Legislativo) no curso de capacitação, sob o tema (EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA), que será realizado nos dias 01 a 04 de setembro de 2026, em Brasília, Distrito FederalCAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 8 mil