Inexigibilidade02/04/2026Contratação da empresa GRAMADO SUMMIT EVENTOS DE INOVAÇÃO LTDA., visando à inscrição de seis Servidores e de uma Magistrada que se destacaram na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da 2ª edição da Academia de Líderes no evento "Gramado Summit 2026", que ocorrerá na cidade de Gramado/RS, entre os dias 06 a 08 Maio de 2026, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa visando a inscrição dos dos servidores Maria Cristina Conêa Sarmento e Marco José de Souza Almeida para o Curso "PARLAMENTO JOVEM, CÂMARA MIRIM E EDUCAÇÃO CÍVICA", promovido pela empresa CEAP, arealiza entre os dias 17 e 20 de Íurço de 2026CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026[LICITANET] - Contratação da empresa CERTAME Consultoria, Treinamento e Serviços, especializada em capacitação de servidores públicos, inscrita no CNPJ nº 10.176.098/0001-96, com sede na Avenida Belo Horizonte, nº 2319, Sala 04, Bairro Novo Horizonte, Município de Cacoal/RO, CEP 76.963-083, visando à inscrição de 06 (seis) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “Controle Interno, Auditoria e Transparência na Administração Municipal”, conforme Lei 14.133/21”, a ser realizado no município de Ji-Paraná, nos dias 24 e 25 de agosto de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026[LICITANET] - Contratação da empresa CERTAME Consultoria, Treinamento e Serviços, especializada em capacitação de servidores públicos, inscrita no CNPJ nº 10.176.098/0001-96, com sede na Avenida Belo Horizonte, nº 2319, Sala 04, Bairro Novo Horizonte, Município de Cacoal/RO, CEP 76.963-083, visando à inscrição de 05 (cinco) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “Pesquisa de Preços nas Contratações Públicas, conforme Lei 14.133/21”, a ser realizado no município de Ariquemes, nos dias 29 e 30 de junho de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - Contratação da empresa CERTAME Consultoria, Treinamento e Serviços, especializada em capacitação de servidores públicos, inscrita no CNPJ nº 10.176.098/0001-96, com sede na Avenida Belo Horizonte, nº 2319, Sala 04, Bairro Novo Horizonte, unicípio de Cacoal/RO, CEP 76.963-083, visando à inscrição de 10 (dez) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “Processo Administrativo para Aplicação de Penalidades na Lei 14.133: atuação segura do servidor público”, a ser realizado no município de Cacoal/RO, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, VISANDO À INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/RO E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO NO CURSO PRESENCIAL CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24, 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços para a oferta de 09 (nove) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereadores e Servidores no Evento Decoro Parlamentar: os limites de atuação do Vereador, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR · Santa Helena/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços para a oferta de 09 (nove) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereadores e Servidores no Evento Decoro Parlamentar: Os limites de atuação do Vereador, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição visando a participação de duas servidoras na Capacitação Família Acolhedora – O Processo para Implantação em Rede 2026, presencialmente no Município de Curitiba, nos dias 25 e 26 de Junho.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Associação Python Brasil - visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "Conferência Python Brasil", na cidade de Florianópolis/SC, no período de 14 a 19 de outubro de 2026, com a carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 800
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "E-Social e EFD-Reinf, com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos", sob a condução do ministrante Ângelo Costa, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2026", na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 29 de agosto de 2026, com a carga horária de 20 (vinte) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026INSCRIÇÕES EM CURSO ONLINE PARA SERVIDORES, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais). PROCESSO Nº 316/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 988