Inexigibilidade27/07/2026Inscrição no curso: "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral".Camara de Vereadores · Brusque/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento 1 inscrição no curso "Uso Prático de Inteligência Artificial no Executivo e Legislativo", para o vereador Roberto Rodrigues da Rosa, dia 21 a 24 de julho de 2026 no INLEGIS em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1808 FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicacao direta no Legislativo pedidos de informacao e requerimentos bem fundamentados indicacoes e encaminhamentos com foco em resultado fiscalizacao em campo e registro de evidencias CPI e comissao processante com ritos essenciais tratamento de denuncias e representacoes direitos e deveres do Vereador limites de convocacao e cuidados para evitar nulidades o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 18 a 21 de agosto do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Ministério Público e Poder Legislativo Municipal: Desafios, Limites e Atuação Responsável”, a ser realizado nos dias 21 a 24 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária”, a ser realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 56º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 05 a 09 de junho de 2025 (05-09/06/2025), na cidade de João Pessoa/PB.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 900
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 75º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 23 a 27 de julho de 2026 (23-27/07/2026), na cidade de João Pessoa/PB.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 4 (quatro) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Servidores do Legislativo: Rotinas, Atualizações Jurídicas e o Bom Funcionamento da Câmara Municipal”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES PÚBLICO/POLÍTICO NO CURSO “O PODER FISCALIZADOR E JULGADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: ATUAÇÃO NAS CPI'S, COMISSÕES PROCESSANTES, COMISSÕES ESPECIAIS E NO CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ.BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE · Belo Jardim/PER$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RSCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição para o curso de capacitação "LEGIS IA", nos dias 25 a 28 de agosto de 2026.Câmara de Vereadores Indaial · Indaial/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição dos Vereadores Gilberto José Volpatto, Joel Buchner Moreira e Vilmar Dutra e do Servidor Paulo Moacir Haas no curso “79º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”, promovido por A. I. Baccarin, nos dias 19 a 22 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.CAMARA DE VEREADORES DE CRISSIUMAL · Crissiumal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Oberdan Raul Saretta e Valmir Antonio Tonello e dos servidores Carlos Alberto Machado e Alaercio Paulo Corazza no curso O poder fiscalizador e julgador do Poder Legislativo Municipal, que será realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Oberdan Raul Saretta e Valmir Antonio Tonello e dos servidores Carlos Alberto Machado e Alaercio Paulo Corazza no curso O poder fiscalizador e julgador do Poder Legislativo Municipal, que será realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO NO CURSO COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - REDES SOCIAIS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 10 A 14/08/2026, EM BELO HORIZONTE-MG, PARA OS VEREADORES CAIO NASCIMENTO DAHER, ISRAEL HAASLAN DA MOTA PAES, JOSUE OSIAS DE GODOI, LUIZ CARLOS PEREIRA, LUIZ PAULO NEPOMUCENIA E MARCIA LESSA BRAGA.CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição do servidor Paulo Gremaschi Fiorotto, no curso: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao da servidora Juliana Paim Vasconcelos procuradora no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto na cidade de Foz do Iguacu PR.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Ednei Guesser, Emerson Roberto Schappo e Pio Elias Rodrigues, para participação no curso "Improbidade Administrativa sem Mistérios: Aspectos Práticos para uma Gestão Pública Íntegra e Segura", visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO TECNICO DE SISTEMAS DE CONTROLE PROMOVIDO PELA UVERGS EM POA RS DE 28 A 31 DE JULHO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DO VEREADOR CARLOS ALBERTO MAC CORD LANES.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inscrição de dois (02) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa e Felipe Pereira dos Santos, e da assessora Mirlene Manes, para participação no curso “As Novas Regras das Emendas Impositivas”, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação, consistindo na inscrição de 01 (um) Assessor Jurídico no curso: " USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL ", organizado pelo Centro de Estudos de Administração Pública (CEAP).Câmara de Vereadores · Bocaina do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscricao para participacao da assessores parlamentares Leandra Cristina Matioda e Lucas Mateus Wolff Costa e do Vereador Lindomar Rodrigo Brandao da Camara Municipal de Pato Branco PR no Curso Imersao Presencial Emendas Impositivas a ser realizado pelo ICGP TREINAMENTOS LTDA CNPJ n 31.644.353 0001 58 nos dias 22 a 24 de julho de 2026 na modalidade presencialCM PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição do servidor Nion Maron Dransfeld, no 4º Curso de Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial – Manual Prático na Administração Pública.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso "Formação do Especialista em Recursos Humanos", ministrado nos dias 18/08/2026 a 20/08/2026, de 16/09/2026 a 18/09/2026 e de 14/10/2026 a 16/10/2026, no município Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial “686º CURSO DE CAPACITAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”. O evento será realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Lucicreide Felisberto e Luis Sérgio de Souza Reis, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil