Dispensa11/08/2026SERVICOS DE APOIO EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de 03 (três) Vereadores e 01 (um) Servidor da Câmara Municipal de Massaranduba/SC no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, promovido pela UVESC - Federação das Câmaras Municipais de Santa Catarina, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras In, em Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 3 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAISMunicípio de Serafina Corrêa · Serafina Corrêa/RSR$ 132 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 05 (cinco) inscrições para o "IV Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A importância da modernização legislativa", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 14 mil
Dispensa10/08/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSEEEP GUILHERME TELES GOUVEIA · Granja/CER$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica: Estruturação, Execução e Boas Práticas”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoSERVIÇOSMUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 663 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Ministério Público e Poder Legislativo Municipal: Desafios, Limites e Atuação Responsável”, a ser realizado nos dias 14 a 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 5 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Projetos de Lei na Prática”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Comissões Legislativas na Prática: Pareceres, Relatórios e Deliberações”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE 09 (NOVE) VEREADORES E 01 (UM) SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO-SC NO "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES" PROMOVIDO PELA UVESC, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS-SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Paraíso/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de inscrições para a participação de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal no 12º Simpósio Brasileiro de Capacitação Municipal, a ser realizado no município de Aracaju/SE, no período de 23 a 27 de julho, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos parlamentares no desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizatórias e de controle externo, por meio de programação que abordará temas relacionados à implantação da governança e da gestão de riscos na Administração Pública Municipal, ao uso do controle interno para acompanhamento da execução orçamentária da Câmara Municipal, à avaliação da eficiência dos contratos administrativos e dos procedimentos licitatórios em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como aos debates sobre a execução do orçamento impositivo municipal, com enfoque nas emendas parlamentares de iniciativa dos vereadores.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa para fornecer inscrições para participação das servidoras e os Vereadores da Câmara Municipal de Lontras, no Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais acontecerá em Iraí (RS) entre os dias 21 e 24 de julho.Camara de Vereadores · Lontras/SCR$ 2 mil