Inexigibilidade14/04/2026PAGAMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 4 (quatro) inscrições, contendo mais 1 (uma) inscrição de cortesia, totalizando 5 (cinco) inscrições no curso "Contratação Direta".DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade25/05/2026Inscrições em Congresso/capacitação, ASSEMAE, 54° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, em consonância com Normas Regulatórias e Legislação aplicada. 03 (três) inscrições.AGÊNCIA REGULADORA · Santa Cruz do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇAO DE 2 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUALCâmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de serviço técnico especializado de capacitação para agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos administrativos, mediante a participação de 06 (seis) servidores no curso “Planilha de Custos e Formação de Preços”, promovido pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, em modalidade híbrida, compreendendo 02 (duas) inscrições presenciais e 04 (quatro) inscrições on-line, com realização prevista para os dias 27 a 29 de maio de 2026.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa13/05/2026PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO 4°ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RH NA GESTÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 10 A 11 DE JUNHO DE 2026, DESTINADAS A REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS ÀS RESPECTIVAS INSCRIÇÕES, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA.CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRIBUIÇÃO QUE SE FAZ A UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) PARA 8 (OITO)INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA A MARCHA DOS VEREADORES. JUSTIFICATIVA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE PARLAMENTARES DE TODO O PAÍS, PROPORCIONANDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES À GESTÃO PÚBLICA. A INSCRIÇÃO DE 8 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: O EVENTO OFERECE PALESTRAS, OFICINAS E PAINÉIS QUE CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E FISCALIZATÓRIAS. • INTEGRAÇÃO NACIONAL: A PRESENÇA DOS VEREADORES FORTALECE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DA CÂMARA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS E COM OUTROS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. • VALORIZAÇÃO DO MANDATO: A PARTICIPAÇÃO DEMONSTRA O COMPROMISSO DA CÂMARA EM INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SEUS PARLAMENTARES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. • RETORNO INSTITUCIONAL: OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL POR MEIO DE PRÁTICAS MAIS MODERNAS E EFICAZES. • FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: A MARCHA É UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL. ASSIM, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À UVB PARA AS INSCRIÇÕES É MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, GARANTINDO QUE OS VEREADORES TENHAM ACESSO A UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUE FORTALECE A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO/BA · Simões Filho/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026Referente a execução, fornecimento e instalação de adesivos autocolantes para identificação de porta da Prefeitura, conforme layout e especificações constantes em projeto. Adesivo Externo: 01 unidade de adesivo com dimensões de 18 x 92 cm, contendo as seguintes inscrições: • “EMPURRE” – Fonte Arial, tamanho 90; • “PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA” – Fonte Arial, tamanho 80; • “CONTROLE INTERNO” – Fonte Arial, tamanho 55; Adesivo Externo: 01 unidade de adesivo com dimensões de 18 x 92 cm, contendo as seguintes inscrições: • “EMPURRE” – Fonte Arial, tamanho 90; • “PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA” – Fonte Arial, tamanho 80; O serviço compreende fornecimento do material, recorte eletrônico, preparo da superfície e aplicação, garantindo perfeito alinhamento, acabamento e aderência. Conforme meta 131 da LDO. Centro de custos 254/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 240
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviços para a oferta de 05 (cinco) inscrições pagas e 01 (uma) inscrição de cortesia, totalizando 06 (seis) inscrições de capacitação, visando a inscrição de Servidores e Vereadores na Capacitação: 1º Seminário Impeachment Municipal – Fundamentos, Condução e Casos Práticos, a ser realizado de 26 a 29 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DFCAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR · Santa Helena/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026INSCRICOES DE SEMINARIO/CURSOS/CONGRESSOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviços para a oferta de 05 (cinco) inscrições pagas e 01 (uma) inscrição de cortesia, totalizando 06 (seis) inscrições de capacitação, visando a inscrição de Servidores e Vereadores na Capacitação: 1º Seminário Impeachment Municipal - Fundamentos, Condução e Casos Práticos, a ser realizado de 26 a 29 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO PARA PAGAMENTO COM DESPESAS DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES DA DME ITUPORANGA PARA PARTICIPAÇÃO NA 12ª COPA AURORA, ORGANIZADA PELA LIGA REGIONAL DE FUTSAL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.A COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 15 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 2025, COM RODADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL LUIS BERTOLI, NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC.A DME ITUPORANGA PARTICIPARÁ NAS SEGUINTES CATEGORIAS: SUB-9, SUB-11, SUB-13, SUB-15, SUB-17 E SUB-20 MASCULINO; SUB-17 FEMININO; VETERANOS MASCULINO; LIVRE MASCULINO NA MODALIDADE FUTSAL; E VOLEIBOL FEMININO.O VALOR TOTAL DAS INSCRIÇÕES É DE R$ 8.350,00 (OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME VALORES INFORMADOS PELA LIGA REGIONAL DE FUTSAL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, O DESENVOLVIMENTO DAS CATEGORIAS DE BASE E A REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de 6 (seis) inscrições (cinco inscrições pagas e uma concedida a título de cortesia) para participação de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás no curso “Masterclass NR-01 na Prática: O guia definitivo da nova NR-01 para o Setor Público”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, na modalidade on-line.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 111 mil
Inexigibilidade30/04/2026Pagamento de inscrição para o Segundo Congresso Conseplan (Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional). Sendo três inscrições para autores de artigos aprovados no valor de R$150,00 cada e duas inscrições para participante congressista (público geral) no valor de R$200,00 cada.INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 850
Inexigibilidade30/04/2026Ref.: O objeto da presente Inexigibilidade é a aquisição de 04 (inscrições ) inscrições no curso “LEGIS/ATIVO EXPERIENCE, realizado por CEAP BRASIL – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, a ser realizado em Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, entre os dias 24, 25, 26 e 27 DE FEVEREIRO DE 2026CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO · Sombrio/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade27/04/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO EVENTO ESPORTIVO ABAIXO DESCRITO: TMB ESTADUAL - CIRCUITO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - CONCÓRDIA 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CONCÓRDIA/SC, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DE CONCÓRDIA. ATLETAS INSCRITOS: ANTÔNIO CESAR DA SILVA - R$ 170,00, ARTHUR SENEN SOUZA - R$ 170,00, DIETER UHLENDORF - R$ 170,00, GABRIEL VINICIUS VEIGA - R$ 170,00, GEAN BERNARDINO - R$ 170,00, HEITOR UHLENDORF - R$ 170,00, LEANDRO MARTINS - R$ 170,00, PEDRO AUGUSTO SOUZA - R$ 170,00, PIETRO ROSSA MENEGAZ - R$ 170,00, VICENTE DE SOUZA SIMON - R$ 170,00.TOTAL DAS INSCRIÇÕES: R$ 1.700,00. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESTADUAL, PROMOVENDO O INCENTIVO AO ESPORTE, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC EM EVENTOS ESPORTIVOS.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de 7 (oito) inscrições, no regime de empreitada por preço unitário, para, juntamente com outras 4 (quatro) inscrições contempladas contratualmente e 4 (quatro) recebidas como cortesia, viabilizar a participação de 16 (dezesseis) magistrados e servidores do PJSC no evento intitulado Gartner Data & Analytics Summit 2026, a ser realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel, Avenida das Nações Unidas, n. 12.559, Brooklin Novo, São Paulo/SP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 84 mil