Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores e 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, em Brasília/DF, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento de taxa de inscrição para participação do Curso: ACESSIBILIDADE PRO - ENCONTRO PRESENCAL DE ACESSIBILIDADE.UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA · Ponta Grossa/PRR$ 557
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para participação de 8 (oito) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, em Brasília/DF, promovido pela União dos Vereadores do Brasil em parceria com a Plenária Assessoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO XXI FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA – FBGP, PROMOVIDO PELA EDITORA FÓRUM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.769.803/0DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 35 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RETENÇÃO DETALHADA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ATUALIZADO COM A NOVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL na capacitação “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, na modalidade presencial, a ser realizada no período de 11 a 13 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, conforme documentação constante dos autos.SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 21 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrições para participação de servidores no "Congresso de Excelência em Contratações Públicas – CONEX 2026", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, em Goiânia-GOSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Goiânia/GOR$ 148 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais em curso de capacitação relacionada ao Sistema Único de Saúde, no âmbito dos sistemas de informação e faturamento SUS em hospitais públicos municipais no dia 13/08, além do curso de simplificação do SIASUS e simplificando o CNES nos dias 19 e 20 de agosto. Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/20265 (cinco) inscrições individuais participação presencial de servidoras/procuradoras efetivas da Procuradoria-Geral do Município de GoiâniaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré – IPMAT no Workshop "Licitações na Prática", promovido pela APEPREV, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, nos dias 18 e 19 de agosto de 2026.IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano no 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA 2026), a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO · Maracanaú/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de licitação para inscrições para participação de servidores do município de Água Doce/SC na capacitação "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", a ser realizada por empresa especializada, com a finalidade de capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, técnicos e práticos relacionados à elaboração, tramitação, discussão, aprovação e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas da administração pública, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 020/2026 de 06/08/2026.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transferegov", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM 2026, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC, em Blumenau/SC, de 24 a 28 de agosto de 2026, com CH total de 35 horas.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Gilson da Silva Paulino, Secretário Legislativo, e Abinadabe Basílio dos Santos, Assistente Legislativo, no curso presencial “Formação da Mesa Diretora / Leis Orçamentárias (LDO/PPA/LOA), Fiscalizados pelo Legislativo”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho/ROCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Referente a 02 (duas) inscrições pra participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho no I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - RIO 2026, com o tema "FAMILIA ACOLHEDORA: O DIREITO E A ESPERAMÇA DE CRESCER" nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026 na cidade do Rio de Janeiro/RJ.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de inscrições para participação de Conselheiros Tutelares no evento de capacitação e formação continuada 2º FORTALECER 2026 – EDIÇÃO SANTA MARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 900
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de inscrições para participação de servidores da UEG no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º seminário internacional de previdência.MPA-INSTITUTO PREV. SOC. SERV. MUN. MARABÁ · Marabá/PAR$ 4 mil