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117 resultados para "INSPEÇÕES DE SEGURANÇA PARA"

Dispensa27/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de nível 2 (recarga) em 05 (cinco) extintores de incêndio do tipo ABC, com capacidade de 8 kg, incluindo fornecimento de material, substituição de componentes necessários, testes, inspeções, lacres, selos de conformidade e demais procedimentos exigidos pelas normas técnicas e regulamentares vigentes, garantindo o pleno funcionamento e a segurança dos equipamentos.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 460
Dispensa20/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM MACACO JACARÉ, UM CAVALETE MECÂNICO E DEZ UNIDADES DE BICO GRAXEIRA ACOPLADOR DE GRAXA, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO SEGURA E EFICIENTE DE VEÍCULOS LEVES DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, TAIS COMO SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, INSPEÇÕES NO SISTEMA DE FREIOS, SUSPENSÃO E DEMAIS COMPONENTES INFERIORES. TRATA-SE DE EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA GARANTIR AGILIDADE, ERGONOMIA E SEGURANÇA NAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO. O CAVALETE MECÂNICO DE 2 TONELADAS É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO SEGURA DOS VEÍCULOS APÓS SUA ELEVAÇÃO, PROPORCIONANDO ESTABILIDADE DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO. O USO CONJUNTO DO MACACO JACARÉ E DO CAVALETE ATENDE ÀS NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA, EVITANDO QUE O VEÍCULO PERMANEÇA APOIADO APENAS NO EQUIPAMENTO DE ELEVAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de nível 2 (recarga) em 05 (cinco) extintores de incêndio do tipo ABC, com capacidade de 8 kg, incluindo fornecimento de material, substituição de componentes necessários, testes, inspeções, lacres, selos de conformidade e demais procedimentos exigidos pelas normas técnicas e regulamentares vigentes, garantindo o pleno funcionamento e a segurança dos equipamentos.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 460
Dispensa05/03/2026

A aquisicao de botinas de seguranca destinadas aos servidores da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas de seguranca e protecao durante a execucao das atividades laborais. Os servidores desta Secretaria desempenham funcoes que frequentemente envolvem deslocamentos em areas rurais estradas vicinais e terrenos irregulares alem da realizacao de atividades de campo relacionadas ao acompanhamento de produtores inspecoes apoio tecnico e demais acoes vinculadas ao desenvolvimento rural. Essas atividades expoem os trabalhadores a riscos ocupacionais como perfuracoes escorregoes impactos umidade e contato com agentes presentes no ambiente de trabalho. Dessa forma a utilizacao de Equipamentos de Protecao Individual EPI em especial botinas de seguranca adequadas e indispensavel para a protecao da integridade fisica dos servidores contribuindo para a prevencao de acidentes de trabalho e para a melhoria das condicoes de seguranca no desempenho das atividades. Ressalta se ainda que o referido item nao foi adjudicado na Ata de Registro de Precos n. 018 2025 referente a aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs e Equipamentos de Protecao Coletiva EPCs motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao das botinas a fim de atender a demanda da Secretaria. Assim a compra das botinas de seguranca mostra se necessaria para garantir a seguranca dos servidores assegurar condicoes adequadas de trabalho e possibilitar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

COMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 25 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02330/26 A presente aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), consistente em óculos com grau e lentes multifocais com tratamento fotossensível, justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, saúde e adequadas condições de trabalho ao servidor responsável pela execução de atividades de manutenção da rede física de telecomunicações. As atividades desempenhadas envolvem inspeções, instalações e manutenções em ambientes internos e externos, frequentemente sob exposição à radiação solar, luminosidade intensa e variações de iluminação, além da necessidade de leitura precisa de componentes, conexões, equipamentos e identificações técnicas. Nesse contexto, o uso de óculos com grau adequado é indispensável para assegurar a correta execução das atividades, reduzindo riscos de acidentes decorrentes de falhas visuais, como erros de identificação, manuseio inadequado de ferramentas ou contato com elementos potencialmente perigosos. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação e transformação do caminhão Ford Bi Truck, placas IZF0C00, de propriedade do Município de Jaguari/RS, compreendendo o fornecimento e a instalação de prancha de carga, guindaste hidráulico articulado tipo Muck e cesto metálico para elevação de duas pessoas, com sistema de nivelamento manual, em conformidade com a NR-12 e demais normas técnicas aplicáveis, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, testes, inspeções e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento do conjunto, bem como a regularização da alteração das características do veículo perante o DETRAN/RS e demais órgãos competentes, abrangendo a emissão de laudos, ART, Certificado de Segurança Veicular (CSV), quando exigido, e toda a documentação necessária para atualização do cadastro e emissão do CRLV, entregando o veículo plenamente regularizado e apto à circulação, destinado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Jaguari/RS. A contratada deverá fornecer e instalar os equipamentos em conformidade com as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego aplicáveis ao objeto, especialmente a NR-12 e a NR-11, bem como atender às normas da ABNT, às Resoluções do CONTRAN, às exigências do SENATRAN, do DETRAN/RS e demais normas técnicas e legais aplicáveis, providenciando todas as inspeções, laudos, certificações e documentos necessários para a regularização e circulação do veículo.

Prefeitura Municipal de Jaguari · Jaguari/RSR$ 290 mil