Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000055-31.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 103 mil
Inexigibilidade10/08/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000023-26.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade28/07/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000019-86.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Dispensa08/05/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória/involuntária em clínica especializada, hospital psiquiátrico ou unidade de saúde mental apta ao tratamento de adolescente, incluindo acolhimento integral, acompanhamento multiprofissional, alimentação, hospedagem, administração de medicamentos prescritos, contenção terapêutica/química quando clinicamente indicada, transporte sanitário especializado e demais procedimentos necessários ao cumprimento de ordem judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 306 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INTERNAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO (CLINICA DE RECUPERAÇÃO) em prol da Sra. R.N.S., para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia (GO).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Maurilândia/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DA ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO HOSPITAL FILANTROPICO PARA PRESTACAO DE ACOES E SERVICOS EM SAUDE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA EMERGENCIA PRONTO ATENDIMENTO ADULTO E PEDIATRICO 24 HORAS INTERNACAO HOSPITALAR ABRANGENDO CLINICA MEDICA OBSTETRICA PEDIATRICA PSIQUIATRICA BEM COMO AS DEMAIS AREAS MEDICAS E ASSISTENCIAIS CORRELATAS CIRURGIAS DE URGENCIA EMERGENCIA E ELETIVAS BEM COMO OS EXAMES INERENTES A PRESTACAO DOS SERVICOS DISPONIBILIZADOS A POPULACAO USUARIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS VISANDO A GARANTIA DA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 19,7 mi
Dispensa28/04/2026INTERNACAO INVOLUNTARIA - DEPARTAMENTO DE SAUDE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026O objeto contratual abrange serviços de internação psiquiátrica e para dependência química, day clinic, consultas e pareceres nas especialidades de psiquiatria e psicologia, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi
Dispensa28/01/2026INTERNACAO PACIENTE DEPENDENTE QUIMICO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Credenciamento22/05/202626776 diasCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, EM PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, VOLUNTÁRIA OU INVOLUNTARIA EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO E CUIDADOS ESPECIALIZADOS, VINCULADOS À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG.Unidade Única · Arceburgo/MGR$ 118 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA VISANDO TRATAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO E CLÍNICO, POR MEIO DO PROCESSO Nº5170647-72.2026.8.09.0076, EM FAVOR DA PACIENTE RENATA DE SOUZA SILVA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoContratação de serviços de internação em clínicas de recuperação especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, e tratamento psiquiátrico, em regime de contenção (internação voluntária, involuntária e compulsória), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM REGIME INTEGRAL, DESTINADA AO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS, MEDIANTE INDICAÇÃO MÉDICA, VISANDO ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE IRAPURU. DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Irapuru/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM REGIME INTEGRAL, DESTINADA AO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS, MEDIANTE INDICAÇÃO MÉDICA, VISANDO ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE IRAPURU.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Irapuru/SPR$ 0
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA PACIENTE MENOR DE IDADE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO/AUTOS Nº 0900002-79.2023.8.12.0049.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 216 mil
Dispensa14/05/2026Contratação da Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda para prestação de serviços especializados de internação compulsória, em caráter de urgência, do paciente M.R.A.O., para atendimento de medida de proteção judicial, destacando a necessidade imediata do atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade clínica e determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiatrico, incluindo remoção ida e volta da clinica, sendo adquirido serviço para 6 meses, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 84 mil
Dispensa06/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME DETERMINADO EMFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 12 mil
Dispensa21/05/2026encerradoDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORMEFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 36 mil