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116 resultados para "Inexigibilidade visando a capacitação"

Inexigibilidade18/03/2026

Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, nos dias 24/03 a 27/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho e ANA MARIA FERREIRA, .justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade subsidiar o processo de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, promovidos por entidade de notória especialização, visando a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ no curso Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, evento a ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação técnica, por meio da inscrição de 07 (sete) servidores municipais no curso presencial "Novas Regras do SIM-AM/2026 – Rotinas Administrativas", visando a atualização técnica conforme as Notas Técnicas nº 009/2025 e 001/2026 do TCE/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021) ou Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso II)

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS SOFTWARE AS A SERVICE, EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTASATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade11/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a aquisição de ingressos para participação do Vereador Cleverson Luiz Frigo, Presidente da Câmara Municipal de Xaxim/SC, no evento 'Summit Cidades 2026', a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, em Florianópolis/SC, visando a capacitação técnica, troca de experiências e atualização sobre práticas de governança pública e inovação legislativa.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 550
Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, COM FOCO EM SAÚDE MENTAL, DESENVOLVIMENTO SÓCIO EMOCIONAL, LIDERANÇA EDUCACIONAL, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS HUMANAS, VISANDO À PREPARAÇÃO DAS EQUIPES GESTORAS PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, CARGA HORÁRIA E METODOLOGIA A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SMECT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação de nº 07/2026-PREVI, de 04(quatro) Inscrições para servidores do PREVI, participar do 59º Congresso Nacional da ABIPEM & 4º Seminário da ANORPREV, na cidade do Natal/RN, no período de 10 a 12/06/2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, visando à capacitação dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA NO CURSO “PROJETO ESPECIALISTA REFERÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, MINISTRADO PELO PROF. MATHEUS CARVALHO, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 102 (CENTO E DUAS) HORAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE · Trizidela do Vale/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza intelectual, consistentes em assessoria técnica, orientação e capacitação em compras públicas, no âmbito de licitações, contratações diretas, credenciamentos e contratos administrativos junto ao Município de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento das rotinas internas por meio de treinamento continuado, padronização documental, transferência de conhecimento técnico-normativo e desenvolvimento da autonomia técnica da equipe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da Organização Nacional de Acreditação (ONA). O objeto compreende a prestação de serviços especializados de Avaliação, Homologação e Manutenção do Processo de Acreditação Hospitalar (Níveis 2 e 3), curso de capacitação in company focado na transição para o Manual OPSS 2026 e fornecimento de manuais técnicos físicos, visando atender às necessidades regulatórias do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)

HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 104 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Licitações e Contratos Administrativos,cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativonos dias 16/06/2026 a 19/06/2026 para servidora contratada da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Luciana Floriano Brasil Ribeiro.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, F da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade07/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CURSO PLANILHA MÚLTIPLA CAIXA - ELABORAÇÃO DE CUSTO DE OBRAS PARA TOMADORES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU), A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, DAS 08:30HS ÀS 12HS E DAS 13:30HS ÀS 18HS. SERÁ DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DODANI RENAN DE MORAIS, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação por inexigibilidade, com base no Art. 74, lll, "c" e "f", da lei 14.133/2021, de serviços técnicos especializados de gestão contábil aplicada ao setor público, consultoria, assessoria e capacitação, para apoio técnico ao quadro de servidores nas áreas contábil, financeira, tributária, recursos humanos, controle interno e patrimonial, compreendendo a análise de informações inseridas nos sistemas informatizados da gestão municipal visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 146 mil