Inexigibilidade19/03/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A INSCRIÇÃO DE EQUIPES NA 2ª COPA PETROLÃNDIA TAÇA CIDADE SORRISO DE FUTSAL, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE MARÇO A MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC. INFORMAMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTES PARTICIPARÁ DA REFERIDA COMPETIÇÃO NAS SEGUINTES CATEGORIAS: ADULTO LIVRE MASCULINO, SUB-13 MASCULINO, SUB-15 MASCULINO, SUB-17 MASCULINO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, ESPORTIVO E SOCIAL, ALÉM DE FORTALECER A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RESSALTAMOS QUE A CONTRATAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA PARTICIPAÇÃO SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026encerradoConforme inserido no Certame18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 25 mil
Dispensa23/02/2026AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº 017/2026, DE 1.500 ESCOVAS COM SERIGRAFIA PERSONALIZADA E INFORMATIVA, COM A DESCRIÇÃO "SER MULHER: VALOR QUE TRANSFORMA" E NÚMEROS DE EMERGÊNCIA PARA CONTATO, C/ ESPELHO 4X0 EM DTF UV, PARA SEREM ENTREGUES PARA TODAS AS MULHERES PRESENTES EM TODOS OS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO DO "15º MÊS DA MULHER", QUE IRÁ OCORRER NO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, DESTE MUNICIPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 12 mil
Dispensa25/06/2026encerradoConforme descrição no termo de referênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Credenciamento22/01/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Bonito - Bahia, conforme Termo de Referência – Projeto Básico constante do (Anexo I) deste edital.Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/BAR$ 0
Dispensa23/06/2026Tem a presente solicitacao a finalidade de requerer a aquisicao do medicamento alteplase cuja compra se justifica por sua elevada relevancia clinica carater essencial e amplo respaldo cientifico sendo farmaco padronizado em protocolos nacionais e internacionais para o tratamento de condicoes graves e potencialmente fatais especialmente o Acidente Vascular Cerebral Isquemico AVCI e o Infarto Agudo do Miocardio IAM . Informa se que o referido medicamento consta no Edital do Pregao n 31 2025. Todavia conforme parecer tecnico anexo a empresa Global Mat Distribuidora vencedora do certame nao possui condicoes de fornecimento do medicamento em questao. Dessa forma considerando o parecer juridico protocolo anexo bem como a imprescindibilidade do medicamento para a assistencia a saude e a preservacao da vida encaminha se o presente pedido de compra visando garantir a continuidade e a seguranca do atendimento aos pacientes do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 17 mil
Dispensa28/01/2026encerradoConforme Aviso de Contratação inserido no certame.18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de cestas natalinas, kits comemorativos destinados ao Dia do Servidor Público e materiais informativos personalizados para utilização em eventos, campanhas educativas, seminários e demais ações institucionais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações, quantitativos e valores estimados constantes neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 186 mil
Dispensa25/06/2026Conforme justificativa em anexoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade24/04/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a realização do Curso on-line "Reurb: aprimoramento dos métodos práticos para a regularização de núcleos urbanos informais" a ser ministrado pela instrutora Hellen Macieira da Silva.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 7 mil
Dispensa10/06/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026A presente requisição tem por objetivo a Solicita-se a aquisição e instalação de vidro temperado para janela de correr, destinado à sala de curativos da Unidade de Saúde Bonini. Informamos que, devido a um incidente ocorrido em 28 de maio de 2025, o referido vidro sofreu quebra total. Essa situação compromete a vedação do ambiente, expondo-o a intempéries, além de afetar a segurança e o conforto térmico dos pacientes e profissionais de saúde. Ressalta-se que a demanda já foi objeto de processo anterior no ano de 2025, porém a empresa vencedora não realizou a execução do serviço. Posteriormente, o empenho foi estornado, em razão da não execução do objeto contratado, bem como em virtude de valores considerados irrisórios.Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 303
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerradopresente licitação tem por objeto selecionar proposta para Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação parcelada de serviços de publicidade institucional de atos oficiais do poder legislativo em caráter informativo, educacional e de orientação social em jornais/mídias de Caratinga atendendo às demandas da Câmara Municipal de Caratinga, em conformidade com os anexos deste edital.CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradopresente licitacao tem por objeto selecionar proposta para Registro de Precos objetivando futura e eventual contratacao parcelada de servicos de publicidade institucional de atos oficiais do poder legislativo em carater informativo educacional e de orientacao social em jornais midias de Caratinga atendendo as demandas da Camara Municipal de Caratinga em conformidade com os anexos deste edital.CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 675 mil
Credenciamento12/02/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, conforme especificações do Anexo I, desta Chamada PúblicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 434 mil
Dispensa24/03/2026encerradoA presente solicitação refere-se à aquisição de um cadeado de grande porte para reforçar a segurança da Sede da Guarda Civil Municipal, sendo necessário em alguns pontos estratégicos do prédio. Informamos ainda que um dos cadeados será instalado no prédio do antigo Albergue, situado à Av. Lucas Nogueira Garcês, nº 712, Jardim Esperança, a fim de garantir o adequado fechamento e a proteção do imóvel. A aquisição visa assegurar a integridade do patrimônio público e evitar acessos não autorizados.GERAL · Jacareí/SPR$ 216
Dispensa20/02/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa09/02/2026encerradoA presente contratação refere-se ao fornecimento de espelhos de vidro cristal liso, incolor, com espessura de 3 mm, sem moldura, destinados à substituição de peças existentes, devendo respeitar rigorosamente as dimensões informadas para garantir encaixe exato nas molduras e suportes já instalados por essa Unidade.7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 7 mil