Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso Ciclo LPB de capacitação do Poder Público Municipal, para o vereador Rogério Gomes da Silva.CAMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS FABIANA DE OLIVEIRA MARANGONI, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA, E INGRID MARCONDES DE SOUZA FIRMINO MELLO, PROCURADORA JURÍDICA, DESTA CASA LEGISLATIVA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "INFRAÇÕES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA", NO FORMATO PRESENCIAL.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026[LICITANET] - Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos vereadores da Câmara Municipal. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável em oferecer 01 inscrição para o Curso de Licitação , a ser realizado entre os dias 03 a 06 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte.FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição na “Qualificação para Vereadores e Equipes Técnicas” que ocorrerá em Campo Grande/MS de 12 a 14 de agosto de 2026.01 · Dourados/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de Vereadores em Cursos, Seminários e EventosCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de 01 uma inscricao adicional destinada ao servidor Jose Renato dos Santos Medici para participacao no curso 1026 1606 Redes Sociais para Vereadores Estrategia Engajamento Anuncios e Producao de Videos promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 em razao de erro material no quantitativo de inscricoes consignado no Processo de Inexigibilidade n 082 2026 no qual foi prevista apenas uma inscricao quando a necessidade administrativa sempre correspondeu a duas inscricoes.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026CURSO CPI'S Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica Participantes: Osmauro Luiz Fassbinder SCS Quadra 01, Bloco H,Edifício Morro Vermelho,8º Andar - Asa Sul Brasília/DF R$2.090,00 por InscriçãoCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026CURSO CPI'S Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica Participantes: Cristiano Geonir de Souza, Marcelo Neri Pereira SCS Quadra 01, Bloco H,Edifício Morro Vermelho,8º Andar - Asa Sul Brasília/DF R$2.090,00 por InscriçãoCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026CURSO CPI'S Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica Participantes: Laísa Floriano Josefina, Tatiane Cristina Felicio, Luciano de Jesus da Silva, Fabricio de Liz, Mauricio Olivio Brockveld, Antonio Alfredo Cordeiro Filho, João Luiz Viera, Raffael Oliveira do Prado, Élio Quintino da Silva Junior, Mariana Garcia. SCS Quadra 01, Bloco H,Edifício Morro Vermelho,8º Andar - Asa Sul Brasília/DF R$2.090,00 por InscriçãoCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade29/06/2026Inscrição em seminário “Mandato e eleições gerais 2026: O que Vereadores e Servidores precisam saber”, que ocorrerá em Campo Grande/MS nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS · Dourados/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026[LICITANET] - A contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando à aquisição de 01 (uma) inscrição no curso presencial “Mandato em Alta Performance 2026: Planejamento, Prioridades e Rotina de Gabinete (com IA aplicada)”, destinado a 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT.CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da Secretária Geral da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO na “I Marcha de Gestores Públicos e Vereadores”, promovida pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizada no período de 12 a 15 de maio de 2026, no município de Porto Velho/RO, no Hotel Golden Plaza, com abordagem de temas relacionados à fiscalização legislativa, projetos de lei, prestação de contas, controle interno, monitoramento de recursos financeiros, análise de desempenho e avaliação de produtividade.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ABL – ACADEMIA BRASILEIRA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA A “PREGOEIROS SUMMIT 2026”, A SER REALIZADO DE 25 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação, consistindo na inscrição de 01 (um) Assessor Jurídico no curso: " USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL ", organizado pelo Centro de Estudos de Administração Pública (CEAP).Câmara de Vereadores · Bocaina do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso: Gestão Pública Municipal e Processo Legislativo sem risco jurídico: o que funciona na prática", promovido pelo Centro de Treinamento e Capacitação. Interessada: Vereadora Vania Maria Rodrigues de Souza.Camara Municipal · Mamborê/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agente político/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial 97° CONGRESSO DE PREFEITOS, VEREADORES E ASSESSORES, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de MACEIÓ-AL, nos dias 27/05/2026 a 31/05/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso "PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS", nos dias 26 a 29 de maio de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, para o Vereador Werik Rosa de Moraes.Câmara Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição para o "Atualizações recentes do eSocial + Impactos diretos na fiscalização", ministrado nos dias 16 a 18 de março de 2026, no município de Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da empresa INFOCO RH LTDA, para a realização de inscrições no 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 (vinte e uma horas) horas presenciais, destinado aos vereadores Caio Ferraz, Jonair Da Silva Ferreira, Kelley Bonicenha e servidores Mayara Vieira Gallon, Vinicius Fantin Sirtoli e Thiego Bitten-court Dos Santos considerando ainda a concessão de 01 (uma) inscrição de cortesia ao Pre-sidente da Câmara Municipal de Linhares/ES Sr. Ronald Passos.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 31 mil
Inexigibilidade23/04/2026Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA IA" a ser realizado de 28 de abril a 01 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Celso Alves da Silva e José Henrique da Cunha e os servidores Chayanne Poliana Maciel e Rafael Victor Castro Souza com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026Inscricao do vereador Igor Trindade Silveira curso FORMACAO ESTRATEGICA PARA MESAS DIRETORAS E COMISSOES LEGISLATIVAS promovido pelo CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA no periodo de 27 a 30 01 na cidade de Florianopolis SCCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso "Formação do Especialista em Recursos Humanos", ministrado nos dias 18/08/2026 a 20/08/2026, de 16/09/2026 a 18/09/2026 e de 14/10/2026 a 16/10/2026, no município Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL", nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2026., na cidade de Florianópolis/SC, para o Vereador Marcos Paulo Batista de Souza.Câmara Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - sendo 01 inscrição no curso: CICLO LPB DE CAPACITAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026, promovido pela empresa LPB TREINAMENTO MUNICIPAL, a ser oportunizado para 01 (um) vereador, conforme Protocolo nº 000340/2026.CMC - CÂMARA MUNICIPAL · Carambeí/PRR$ 3 mil