Inexigibilidade10/08/2026Inscrição na “Qualificação para Vereadores e Equipes Técnicas” que ocorrerá em Campo Grande/MS de 12 a 14 de agosto de 2026.01 · Dourados/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/08/2026inscrição de 03 (três) vereadores no curso "62° Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal", promovido pela empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento, a ser realizado no Município de Porto Alegre/RS, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, com carga horária total de 17 horas-aulaLEGISLATIVO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/20261DOC PA 815/2026 - Inscrição de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI) no curso “Desenvolvimento urbano seguro: estratégias municipais para cidades mais resilientes”, promovido pela empresa ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO E PESQUISA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.727.713/0001-02.CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Pantanal, município de Corumbá/MS.CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inscrição de dois (02) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa e Felipe Pereira dos Santos, e da assessora Mirlene Manes, para participação no curso “As Novas Regras das Emendas Impositivas”, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAMA, NO CURSO "MUNICÍPIOS EM ALERTA: GOVERNANÇA, PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS IMPACTOS DO EL NIÑO E DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS", A SER REALIZADO EM CURITIBA/PR, NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDO PELA SUPRA - CURSOS E CONSULTORIA.Camara Municipal de Ibirama · Ibirama/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA NO EVENTO PRESENCIAL “USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL”, COM CARGA HORÁRIA APROXIMADA DE 20 (VINTE) HORAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA AGENTE POLÍTICA QUANTO AOS LIMITES DO USO DA ESTRUTURA, DOS SERVIDORES E DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrição de 01 (uma) vereadora para participação no 1308º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga temática voltada ao aperfeiçoamento técnico em Atos Normativos e Técnica Legislativa, visando ao fortalecimento das competências institucionais, ao aprimoramento da atividade parlamentar e à qualificação dos procedimentos legislativos no âmbito da Administração Pública Municipal.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Ednei Guesser, Emerson Roberto Schappo e Pio Elias Rodrigues, para participação no curso "Improbidade Administrativa sem Mistérios: Aspectos Práticos para uma Gestão Pública Íntegra e Segura", visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de inscrição para participação do Vereador Jairo Salles da Rosa no curso "Elaboração e Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (Poder Executivo e Legislativo)", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 920
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para o fornecimento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da vereadora Patrícia Aparecida Pessoa em curso presencial.CAMARA MUNICIPAL DE TIROS · Tiros/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação para inscrição no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, para o presidente da Câmara Municipal de Rio Fortuna, Fernando Ricken e para a vereadora Ana Bernadina Meurer, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras In, em Canasvieiras – Florianópolis.CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistindo na inscrição de 5 (cinco) participantes (4 vereadores e 1 servidora) no "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", organizado pela União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC), a realizar-se de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.Câmara de Vereadores · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratar a inscrição para o "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES" que irá ocorrer de 18 a 21 de agosto de 2026 para participação de vereadores e servidores do poder legislativo do município de Nova Itaberaba SC.Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026INEXIGIBILIDADE 062026 _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 UM VEREADOR NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIADF DE 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 945
Pregão - Eletrônico13/08/20264 dias[Publicenter] - Contratação de empresa especializada no ramo de planos privados de assistência à saúde suplementar para prestação de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, na modalidadeAmbulatorial Hospitalar com Obstetrícia Empresarial do tipo Rede Ampla, com acomodação hospitalar em Enfermaria, com inscrição por adesão dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conquista, em quantitativo estimado de 24 beneficiários, sendo 15 servidores e 9 vereadores.SECRETARIA DA CAMARA · Conquista/MGR$ 181 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20264 diasContratação de empresa especializada no ramo de planos privados de assistência à saúde suplementar para prestação de serviços médicos, laboratoriais, hospitalares, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, na modalidade Ambulatorial Hospitalar com Obstetrícia Empresarial do tipo Rede Ampla, com acomodação hospitalar em Enfermaria, com inscrição por adesão dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conquista, em quantitativo estimado de 24 beneficiários, sendo 15 servidores e 9 vereadores.Unidade Única · Conquista/MGR$ 181 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de inscrição para o curso "COMO O VEREADOR PODE ARTICULAR RECURSOS E OPORTUNIDADE PARA O MUNICÍPIO: Transforme demandas do município em oportunidades, investimentos e resultados concretos" entre os dias 11 à 14 de agosto de 2026 na cidade de Florianópolis/SC com a finalidade de treinamento e capacitação de servidores e vereadores do poder legislativo do Município de Nova Itaberaba - SC, com carga horária total de 20 horas.Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026- Taxas de inscrição para a participação de dois vereadores no "8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária", a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, por inexigibilidade, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021Câmara Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026contratação de empresa visando o pagamento de taxa de inscrição para participação no curso/treinamento.Câmara de Vereadores · Pato Bragado/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR OS LIMITES PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DO VEREADOR SILDO JOCELITO MACHADO CABREIRACÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA (UVESC), PARA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA 2026" A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, PARA O VEREADOR LUCAS FERNANDO DA MAIA E O CHEFE DE GABINETE DANIEL PEDRO LOURENÇO.CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Balneário Piçarras/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Ministério Público e Poder Legislativo Municipal: Desafios, Limites e Atuação Responsável”, a ser realizado nos dias 21 a 24 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição para o evento “SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES” de Capacitação PRESECIAL sobre atividade legislativa que será realizado em Florianópolis/SC nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, para membros do Poder Legislativo de Vargem Bonita/SCCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARGEM BONITA · Vargem Bonita/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição em curso de capacitação para os vereadores, ADELAR ROBERTO DONADEL, DANILSON JOSE PERES, JOEL WELTER E EDSON POLLO. Que irão participar do62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 8 mil