Inexigibilidade03/06/2026Inscrição para participação em evento externo.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Pagamentos de taxas junto a Federação Paranaense de Futebol de Salão, para participação da FECOP Cornélio Procópio no Campeonato Paranaense da Divisão Especial de Futebol de Salão Série Bronze 2025, categoria adulto masculino, Taça Paraná de Futsal Menores nas categorias: sub 15 e 17 feminino, sub 14 e 17 masculino. Taxas de arbitragem junto a Assofutsal, entidade responsável pelos jogos do Campeonato Paranaense de Futsal, de todas as categorias citadas anteriormente. Taxas diversas junto a Liga de Handebol do Paraná para participação do Campeonato Paranaense de Handebol Masculino 2ª Divisão e Sub 18 Masculino, e Festival Categoria de Base em três categorias. Taxa de anuidade e arbitragem junto a Federação Paranaense de Atletismo, da equipe Instituto Metahum/FECOP. Taxa de anuidade e inscrição de campeonato junto a Federação Paranaense de Judô, da equipe Associação de Pais e Amigos do Judô de Cornélio Procópio. Taxas junto a Liga Norte Paranaense de Futsal com sede em Cornélio Procópio, Liga Metropolitana de Futsal de Londrina junto com a GAFF - Associação Grupo Árbitros de Futsal Federados e a RGS Sports Ltda organizadora da competição de Futsal Challenge League de Londrina, ambas as competições para participação das equipes de futsal da Escolinha da FECOP e atletas que estarão representando o município de Cornélio Procópio.FUNDAÇÃO DE SPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 122 mil
Inexigibilidade12/06/2026INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES NOS 68º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ – 2026, NAS MODALIDADES DE BOCHA, BOLÃO, FUTSAL MASCULINO, HANDEBOL FEMININO, VOLEIBOL FEMININO E VOLEIBOL MASCULINO. A COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA EM DUAS ETAPAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, SENDO A PRIMEIRA DE 25 A 28 DE JUNHO DE 2026 E A SEGUNDA DE 02 A 06 DE JULHO DE 2026 AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES NESTA IMPORTANTE COMPETIÇÃO DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E A VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS LOCAIS. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 14.597/2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO DIREITO DE TODOS E INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. DESSA FORMA, A INSCRIÇÃO DAS EQUIPES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS MUNICIPAIS NOS 68º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de entidade desportiva para prestação de serviços de inscrição e arbitragem, necessárias à participação de atletas e equipes do Município de Luzerna na Liga Santa Catarina de Handebol - Temporada 2026.Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TAXA DE ANUIDADE, TAXA DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS E TAXAS DE FILIAÇÃO DE ATLETA DA EQUIPE DE BADMINTON DO MUNICIPIO DE PALOTINA NO CAMPEONATO PARANAENSE DE BADMINTON E COPA OESTE DE BADMITON QUE ACONTECERÁ NO DECORRER DO ANO DE 2026.'Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de entidade desportiva para prestação de serviços de inscrição e arbitragem, necessárias à participação de atletas e equipes do Município de Luzerna na Liga Catarinense de Futsal - Temporada 2026.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade21/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE, TAXA DE INSCRIÇÃO DE UM (1) ATLETA, TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE 2 ATLETAS DA EQUIPE DE BOCHA E CAPACITAÇÃO DE ATUALIZAÇÕES DAS REGRAS MUNDIAIS PARA O PROFESSOR TÉCNICO RESPONSÁVEL DA EQUIPE MUNICIPAL DE BOCHA Elisandro Batista Soares, PARA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BOCHA, PARA POSSIBILITAR E REGULARIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS, E DA EQUIPE DE BOCHA DO MUNICÍPIO.Departamento de Esportes · Céu Azul/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TAXAS DE INSCRIÇÃO, TAXA DE FILIAÇÃO DE ATLETA E TAXA DE ANUIDADE DA EQUIPE DE BICICROSS DO MUNICIPO DE PALOTINA PARA PARTICIPAR DE 07 (SETE) ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE BICICROS 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DECORRER DO ANO DE 2026. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de Liga para prestação de serviços de organização, administração e realização de competições esportivas, compreendendo a anuidade, inscrição de atletas e taxas de arbitragem para a participação das equipes de handebol de mongaguá na Liga Paulistana de Handebol (L.P.Hb)PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade01/06/2026Pagamento de taxas de inscrição, filiação, registro de atleta, registro profissional, renovação profissional e arbitragem das equipes de Voleibol Sub 14, 16, 17 e adulto feminina, sub 19 e adulto masculino, que representaram o município de Castro no Campeonato Paranaense, da Federação Paranaense de Voleibol.Gabinete da Secretaria de Esporte e Juventude · Castro/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Rugby, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta masculina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Masculino, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Handebol, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta Feminina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Feminina, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 30 mil
Dispensa18/06/2026Referente a Taxa de anuidade, inscrição de atletas e taxa de transferência, perante a Federação Paranaense de Bocha-2026, da Equipe Biturunense de Bocha masculina, que está representando nosso município durante a realização do campeonato.Conforme Centro de Custo Nº 126/2026.Meta da LDO:51PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026Contratação para pagamento de taxas de inscrição de duplas, inscrição de atletas e comissão técnica, bem como taxas de arbitragem,necessárias à participação das equipes do Município nas competições de Vôlei de Praia da temporada 2026Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FILIAÇÃO DE ATLETAS E INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS DE KARATÊ, ORGANIZADAS PELA FECAKI, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES DO MUNICÍPIO EM ETAPAS DO CAMPEONATO ESTADUAL.Departamento de Esportes · Serra Alta/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei n 14.1332021, da FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO, visando ao pagamento da taxa de inscrição e demais encargos correlatos necessários à participação da equipe do Município de Paulínia em competições oficiais por ela organizadas, no período vigente.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-11 Feminina do município de Guarujá do Sul na Copa do Mundo de Futsal Menores - Edição 2026, que acontecerá entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu-PR, organizada pela empresa MDF Eventos Esportivos. A participação no respectivo evento justifica-se pelo relevante interesse público, visando à promoção do desporto de base, ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento físico, técnico, social e emocional das atletas, bem como proporcionar a integração e a experiência em competição de nível nacional. Ressalta-se que o valor da inscrição compreende a participação da equipe na competição, taxas de arbitragem, participação da comissão técnica em cursos e palestras, bem como o acesso da delegação às atividades vinculadas ao MDF EXP 2026. Diante disso, a iniciativa contribui, para a ampliação do acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e estímulo a valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao esporte.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM ATRAVÉS DA PRESENTE SOLICITAR A INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE JUDÔ DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO NA SELETIVA ESTADUAL DE JUDÔ, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.O MUNICÍPIO SERÁ REPRESENTADO PELOS SEGUINTES ATLETAS: EDUARDO MAIBERG,GILMAR BELINO DEOLA O VALOR DA INSCRIÇÃO É DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) POR ATLETA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS). A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÃO OFICIAL DE ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, COMPETITIVO E A REPRESENTATIVIDADE ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA.INFORMAMOS QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 360
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de inscrição para participação de equipes no Torneio Cidade Botuverá Futsal de Base, categoria Sub-9 e sub-12, destinado a atletas não federados, a ser iniciado no período de 18 de julho a 19 de julho, competições realizadas em Botuverá/SC, atendendo as demandas da Fundação Municipal de Esportes de Tijucas/SC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES · Tijucas/SCR$ 700
Inexigibilidade13/03/2026Inscrição para participação de equipe no Torneio Cidade de Voleibol de Base, categoria Sub-17 (masculino e/ou feminino), destinado a atletas não federados, a ser realizado no período de 14 a 21 de março, no Ginásio Vereador João da Luz, localizado no município de Bombinhas - SC., utilizado pela Fundação Municipal de Esportes do Município de Tijucas/SC.Fundação Municipal de Esportes de Tijucas · Tijucas/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de taxa de inscrição para participação da equipe de voleibol do Município de Ilicínea em campeonato regional de voleibol, visando assegurar a participação dos atletas em competição oficialmente organizada, conforme regulamento do evento.SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A INSCRIÇÃO DA EQUIPE DA CME JABORÁ NO CAMPEONATO REGIONAL SÊNIOR/EDIÇÃO 2026. A INSCRIÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A REPRESENTAÇÃO DA EQUIPE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ NA COMPETIÇÃO, FORTALECENDO O INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE ATLETAS DA CATEGORIA SÊNIOR E CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE REGIONAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS OBRIGATÓRIAS JUNTO À FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, COMPREENDENDO TAXA DE FILIAÇÃO, TAXAS DE INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, TAXAS DE ARBITRAGEM POR JOGOS REALIZADOS E TAXAS DE TRANSFERÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE ATLETAS, VISANDO ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO REGULAR DA EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO QUE REPRESENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO E O MUNICÍPIO DE LAJES/RN EM COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA REFERIDA FEDERAÇÃO.Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026A INSCRIÇÃO DA EQUIPE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES – PR JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BOCHA, PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DA TEMPORADA DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVIDAS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA. A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE MUNICIPAL, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO DOS ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA MODALIDADE DE BOCHA, ALÉM DE PROPORCIONAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS. A INSCRIÇÃO ENCONTRA SE EM AMPARO NA LEI N° 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 20239 LEI GERAL DO ESPORTE).PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil