Inexigibilidade30/04/2026Inscrição de 05 servidores na BIM Fórum ConferenceDIRETORIA DE ADMINISTRAçãO DO CAMPUS-FIOCRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 2 servidores no 1º HappyGovSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - Contratação da empresa CERTAME Consultoria, Treinamento e Serviços, especializada em capacitação de servidores públicos, inscrita no CNPJ nº 10.176.098/0001-96, com sede na Avenida Belo Horizonte, nº 2319, Sala 04, Bairro Novo Horizonte, unicípio de Cacoal/RO, CEP 76.963-083, visando à inscrição de 10 (dez) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “Processo Administrativo para Aplicação de Penalidades na Lei 14.133: atuação segura do servidor público”, a ser realizado no município de Cacoal/RO, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços para a oferta de 09 (nove) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereadores e Servidores no Evento Decoro Parlamentar: os limites de atuação do Vereador, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR · Santa Helena/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição de servidores no 8º CONASJUR - CONGRESSO NACIONAL SOBRE ATUACAO DA ASSESSORIA JURIDICA EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços para a oferta de 09 (nove) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereadores e Servidores no Evento Decoro Parlamentar: Os limites de atuação do Vereador, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização do curso "Atualizações da Lei Orgânica e do Regimento Interno e Oficina do Novo Prolegis do TCE/PR", para a inscrição de 3 (três) servidores do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL · Dois Vizinhos/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026Inscrição de servidor no evento de capacitação "Curso Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização - Completo e Prático", que será realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, na modalidade à distância ou presencial, em João Pessoa/PB.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade25/03/2026inscrição de 7 (sete) servidores (mais 2 cortesias), totalizando 9 (nove) servidores, no curso "Contratação Integrada e Semi-Integrada: Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação Integrada e Semi-Integrada e o Uso da IA", a ser realizado no período de 26 a 27 de março de 2026, em Brasília/DF, no Comfort Suites Hotel, cujo valor da despesa é de R$ 27.230,00.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade05/02/2026Inscrição de 2 (dois) servidores para o curso “ TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: DESAFIOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP” e de inscrição de 01 (um) servidor(a) para o curso de “NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VISÃO GERAL” promovido pela empresa ATAME ASSESSORIACAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026[LICITANET] - Pagamento de taxa de inscrição para participação de 4 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO no curso presencial Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações com Dedicação Exclusiva de Mão de ObraCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade30/05/2026Pagamento de inscrição para 01 servidor(a) no curso: Proteção contra Descargas Atmosféricas – NOVA ABNT NBR 5419:2026 e a ABNT NBR 16785.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026[LICITANET] - Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada para participação de uma servidora da Câmara Municipal de Nova Mamoré no curso de capacitação "Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei n 14.133/21"CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026SV. Inscricao de 02 dois servidores as do Departamento Contabil no curso Novas Diretrizes do Regime de Adiantamento na Gestao Publica Municipal. justifica se pela necessidade de aperfeicoamento e atualizacao tecnica da equipe do Departamento Contabil. MEM 9304 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA, especializada em capacitação, com sede na Rua Abunã, 2974 sala 05, Liberdade, Porto Velho - RO, 76803-888, inscrita no CNPJ nº 36.338.049/0001-04, para inscrição 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso Nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 (planejamento, seleção, contratação direta e gestão e fiscalização de contrato), que será realizada em Porto Velho/RO, nos dias 25 a 27 de março de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inscrição de servidores municipais no curso prático de atualização em eSocial “ Novo Leiaute 1.3”.Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026Inscrição de servidor no Curso Completo em Licitações e Contratos da Nova Lei nº 14.133/2021 a ser realizado pela empresa WILLIAM SHAKESPEARE SOARES LIMA (“CGOV SOLUCOES NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS”.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação (turma fechada), consistente na inscrição de até 20 (vinte) servidores no CURSO "Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência - EC nº 103/2019 - A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CNJ/TCU/STF - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdãos TCU nºs 2.611/2022, 2.007/2025, 679/2026 e 1.528/2026"ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pagamento de Inscrição no Curso sobre Aposentadorias e Pensões – a nova Previdência para as servidoras Losimeire Andrade Leite (SIAPE n° 1166297) e Leila Lucia de Morais Mesquitas (SIAPE nº 1521275) lotadas na Supervisão de Aposentadoria e Pensão - CAP/PROGEP. Local: Espaço CDL Cuiabá/MT, 24 e 25/08/2026 conforme Termo de Referência Nº 92-2026, Processo 23108.041591/2026-10.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS DO CONTROLE INTERNO E PROCURADORIA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: NOVO REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GOCAMARA MUNICIPAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Trata o presente processo da inscrição do servidor João Luiz Fraga para participar do curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização”, com carga horária de 25 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 07 a 10/07/2026, na cidade de Recife – PE.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO NO “NOVO TEMPO CURITIBA: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO”, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA, NOS TERMOS DO ART. 74 INCISO III, ALÍNEA F DA LEI 14.133/2021.Secretaria Municipal de Educação · Cururupu/MAR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei n14.1332021, para inscrição de 03 três servidoras do Município de PancasES no treinamentopresencial A Nova Era das Licitações Públicas, a ser realizado pela empresa CapacityTreinamento e Aperfeiçoamento Ltda, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Inexigibilidade07/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) E A NOVA DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 217, DE 28 DE MAIO DE 2025SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · João Pessoa/PBR$ 52 mil