Inexigibilidade08/06/2026Inscrição de 05 (cinco) servidores no evento "13º Contratos Week"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 32 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIANAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, que será realizada de forma on line, ao vivo e com replay por 07 (sete) dias, no período de 13 a 15 de maio de 2026.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 37 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA DA SECRETARIA DE FINANÇAS QUE FARÁ O CURSO "FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS", NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO NA FAMURS EM PORTO ALEGRE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 644
Inexigibilidade16/03/2026Inscrição de cinco servidores no curso 5 anos Lei nº 14.133/2021. Balanço atual e projeção do futuroSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Substituição da DIRF – Mentoria prática, durante os dias 10 e 11 de fevereiro de 2026, valor da inscrição R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 897
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição no “13º Congresso Contratos Week", a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 horas, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – INPERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 44 mil
Inexigibilidade22/01/2026Pagamento de inscrição para a servidora Marilia do Nascimento Engleitner para o III Fórum de Atenção Psicossocial em Saúde Metal - dialogos e estratérgias que conectam práticas, ideias e pessoas no dia 26 de janeiro de 2026 em Porto Xavier/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 135
Inexigibilidade19/01/2026Pagamento de inscrição para a servidora Edi Beatriz Stasiak, para o treinamento "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática." nos dias 28/01 e 29/01. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Bairro Navegantes - Porto Alegre/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 699
Inexigibilidade21/01/2026Pagamento de inscrição para as servidoras Larissa Sausen Roballo e Rosangela Reichert para o III Fórum de Atenção Psicossocial em Saúde Mnetal - dialogos e estratérgias que conectam práticas, ideias e pessoas no dia 26 de janeiro de 2026 em Porto Xavier/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 270
Inexigibilidade17/03/2026Pagamento de inscrição para a servidoras Cristiane Zat e Rosane Grabia, para o treinamento "Assistência farmacêutica, implantação e atualização da Remume e CFT" no dia 18/03. Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS. Serão usados recursos da portaria 8584/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 930
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa de inscrição no curso “Técnicas De Utilização Da Plataforma S2id”, na Sede da FAMURS no município de Porto Alegre/RS, para integrantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sete de Setembro/RS, com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos servidores e agentes municipais que atuam na prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de desastre, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição em curso prático presencial de Gestão do Transporte Escolar, com carga horária de 12 (doze) horas, destinado à capacitação de servidor público responsável pela gestão do transporte escolar, contemplando a utilização do Google Earth e do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE), visando ao aprimoramento dos processos de planejamento, gerenciamento e controle do transporte escolar, em conformidade com as exigências dos programas federais e com o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Pagamento de inscrição para as servidoras Camila Aparecida Vieira Donadel e Carine Scherer para o treinamentos "Qualificação do Trabalho Social com Famílias que Vivenciam Situações de Violência e Violações de Direitos" do dia 6 e 7 de maio de 2026 na Sede da FAMURSPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026Pagamento de inscrição para as servidoras Ananda Cargnelutti e Maria Luisa Mayer, para o treinamento "Estratégias para o cuidado e qualificação das equipes multiprofissionais na atenção primária á Saúde (APS)" nos dias 09/04 e 10/04. Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/01/2026Pagamento de Inscrição servidores do RH que participaram do Curso: eSocial e IRRF: a substituição da DIRF pelo eSocial, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro, no dia 16 de janeiro de 2026, no Auditório da DPM Educação em Porto Alegre.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, visando a inscrição de 16 (dezesseis) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", na cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, com a carga horária de 27 (vinte e sete) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 118 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de inscrição para participação de duas servidoras do CRAS no Encontro Regional do CONGEMAS, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026, com o tema: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 630
Inexigibilidade20/01/2026Pagamento da inscrição de servidora da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, no Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, a ser realizado no dia 29 de janeiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 315
Inexigibilidade04/06/2026Pagamento de taxa de inscrição no curso “Planejamento e Gerenciamento de Desastres”, a ser realizado na modalidade presencial, na Sede da FAMURS no município de Porto Alegre/RS, destinado aos integrantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sete de Setembro/RS, com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos servidores e agentes municipais que atuam na prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de desastre, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) NA 11ª EDIÇÃO DO CAFÉ COM PROSA PROMOVIDO PELA UNDIME A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 135979.Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento de inscrição para a servidora Cristiane Zat para os treinamentos: "Gestores e profissionais de saúde que atuam no SUS e na saúde suplementar" e "Gestão e Planejamento da Assistência Farmacêutica municipal" do dia 31 de maio a 04 de junho de 2026 em Porto Alegre/RS. Serão utilizados recursos da Portaria 8584/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 850
Inexigibilidade19/01/2026Pagamento de inscrição para o servidor Sidiclei Lopes Borba, para o treinamento "Licenciamento e Alvará - Aplicação da lei da liberdade econômica, resoluções do comitê gestor da REDESIM - CGSIM e a medida prov. N° 1.040 de 2021." nos dias 19/01, 20/01 e 21/01. Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 884
Inexigibilidade30/03/2026Pagamento de inscrição para as servidoras Camila Aparecida Viera Donadel, Edi Beatriz Stasiak e Rosane Grabia, para a formação: Trabalho Social com Famílias e Território na Proteção Social Básica e o Desafio das Metodologias Participativas no dia 31 de março e 1º de abril de 2026 na sede da FAMURS em Porto Alegre/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Pagamento de inscrição de curso para os servidores: Luciana Wendt Welter, Júlio Pluta e Jaqueline Josiane Lovatto, para o curso do SUSAF (Sistema Unificado Estadual De Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) que tem como tema do curso: PREPARAÇÃO, ADESÃO E MANUTENÇÃO DE MUNICÍPIOS E AGROINDÚSTRIAS NO SISTEMA SUSAF - RS, que será realizado nos dias 07 e 08 de Abril, com início ás 09h ás 12h e ás 13:15 ás 17:15, nas dependências da Faculdade Santo Ângelo (FASA), com duração total de 14 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 1 mil