Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de Servidores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - Inscrição de servidores para Curso Masterclass Reforma TributáriaDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 9 mil
Inexigibilidade04/05/2026Inscrição de Servidores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026inscricao de servidores municipais no curso Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 Lei Complementar n 214 2025 e os principais aspectos juridico procedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 a ser realizado nos dias 09 e 10 de marco de 2026 com carga horaria total de 10 horas no municipio de Porto Alegre RSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição no“Curso On-Line: Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S" da OPEN Treinamentos, realizado na modalidade EAD nos dias 16 a 19 de junho das 8:00 às 12:00h. A ser realizado pelo servidor Marlon Rogério Chuquel Silveira.MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inscrição em curso de capacitação para os Vereadores desta Casa LegislativaCÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026Pagamento de inscrição do curso online de aperfeiçoamento “Reforma Tributária para Órgãos Públicos”, a realizar-se nos dias 24 a 27 de março de 2026, com carga horária de 16 horas/aula, para três procuradores municipais, que atuam junto à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO COM O TEMA: “REFORMA TRIBUTÁRIA – AÇÕES ESTRATÉGICAS E IMEDIATAS PARA 2026”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA ACERCA DOS IMPACTOS E PROVIDÊNCIAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIAUnidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade11/02/2026Realização de inscrições para os cursos presenciais sobre "REFORMA TRIBUTÁRIA - Ações estratégicas e imediatas para 2026" e "CREDENCIAMENTO e MARKETPLACES: Do Planejamento à Execução Contratual".Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade20/02/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORES PARA O CURSO: REFORMA TRIBUTÁRIA – AÇÕES ESTRATÉGICAS E IMEDIATAS PARA 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO VEREADORES EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026Inscrição no Curso "Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional" dos servidores Andrezza Cristina Cardos de Oliveira Klug e Elias José Pudeulko, a ser realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, modalidade presencial, com carga horária de 16 horas.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELO CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES QUE OCORRERÁ DOS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTE: GISLAINE FERRACIN.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa para inscrição no curso de capacitação presencial Masterclass: Reforma Tributária - O Impacto na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, a ser realizado entre os dias 25 e 27 de maio de 2026, na cidade de BrasíliaPrefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inscrição de servidores no curso “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ – 86.781.069/0001-15), com carga horária de 12 horas, a ser realizado na modalidade online, no período de 13 a 15 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Pagamento de inscrição para 2 (dois) servidores no curso “Reforma da Previdência aplicada aos sistemas SIAPE e SIAPEcad”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade10/04/2026INSCRICAO NO CURSO IMPLANTACAO DO IBS E REFORMA TRIBUTARIA MUNICIPAL NA PRATICA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DE GURUPI/TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Gurupi/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade09/04/2026Inscrição de servidores no Curso Completo da Reforma Tributária, na modalidade 100% online – 50h.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Pagamento de inscrição para 2 (dois) servidores no curso “Reforma da Previdência aplicada aos sistemas SIAPE e SIAPEcad”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade23/03/2026INSCRIÇÃO DE DUAS SERVIDORAS NO CURSO "A REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO JÁ COMEÇOU - O SEU MUNICÍPIO ESTÁ PRONTO?"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Iperó/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026Pagamento de inscrição de servidores do IFRS no curso Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPECadINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA "CURSO DE NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTARIA" PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de uma inscrição para participação no Curso Impactos Da Reforma Tributária Nos Municípios e a Fiscalização do IBS, para Prefeitura Municipal de Pinhais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoFundo Municipal de Habitação e Interesse Social · Pinhais/PRR$ 900
Inexigibilidade14/08/2026AQUISIÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO EM CURSO COM O TEMA: "IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS - ESTRATÉGIAS PARA TRANSIÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", A SER REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE, AO VIVO, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, ORGANIZADO PELA EMPRESA NOVA LICITA CAPACITAÇÕES LTDA.Câmara Municipal · Terra Roxa/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pagamento da inscrição da servidora Heloísa Helena Henemann no curso: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ORGÃOS PUBLICOS E SISTEMA STRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 3 mil