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90 resultados para "Inscrição no “ VII"

Inexigibilidade29/04/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Luciana Melo da Silva Alves, Rafael do Amaral Guedes, Vanessa da Conceição Freixo, Lucas Matias de Souza Barcellos, João Gabriel Seabra Gomes da Silva, Dieisson de Castro Silva, Glaucio Ferreira Barros, Debora da Silva Almeida e Guilherme Tozo Perlingeiro de Mello, no “VII Fórum Novo Saneamento”, promovido pela Hiria, na modalidade presencial, no período de 12/05/2026 a 13/05/2026, em São Paulo (SP).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação da empresa INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR – ICPL, visando à realização de 02 (duas) inscrições no VIII CONGREVES 2026 – Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC de Guara-pari/ES, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, destinado aos vereado-res Jonair da Silva Ferreira e Ronald Passos Pereira, bem como ao Procurador Thárcio Fer-reira Demo, considerando ainda a concessão de 01 (uma) inscrição de cortesia ao Presiden-te da Câmara Municipal de Linhares/ES.

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 3 mil