Inexigibilidade27/03/2026Inscrição de três servidores no curso Apuração de Responsabilidade e Aplicação de SançõesSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de um pacote de inscrições ilimitadas buscando a participação de servidores desta Corte de Contas no 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON 2026)TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa27/04/2026encerradoServiços de exemes periódicos de servidoresCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 100
Inexigibilidade28/07/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Câmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES E 03 (TRÊS) CORTESIAS PARA SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE DO CURSO DE ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E JULGAMENTO DA EXEQUIBILIDADE NAS CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ATUAM NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, ANÁLISE, EXECUÇÃO E CONTRATAÇÕESSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR · Boa Vista/RRR$ 50 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A COMPRA DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E GESTORES DESTE ÓRGÃO/ENTIDADE NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS), INSCRITO NO CNPJ Nº 33.484.825/0001-88, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 2 (duas) servidoras e 1 (um) servidor no evento "'XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Publica. Analise das Inovações e Questões Polemicas na Legislação nos Tribunais de Contas da União e Tribunais Superiores"', na modalidade presencial, turma aberta, organizado pela empresa IOC CAPACITACAO LTDA..ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade15/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A COMPRA DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E GESTORES DESTE ÓRGÃO/ENTIDADE NO CURSO DE HABILITAÇÃO EM SEDAÇÃO CONSCIENTE COM ÓXIDO NITROSO E SEDAÇÃO MEDICAMENTOSA MULTIMODAL, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE , INSCRITO NO CNPJ Nº 03.507.661/0001-04, PARA ATENDER AS NECESSIDADEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 35 mil
Inexigibilidade10/03/2026Inscrição de dois servidores no curso "Benefícios sem erros no RPPS, do requerimento à manutenção"FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Inscrição de servidor para participação no III Fórum Nacional de Controladoria InternaPrevidência Administração · Colombo/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A COMPRA DE 17 (DEZESSETE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E GESTORES DESTE ÓRGÃO/ENTIDADE NO II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE PEDIATRIA DE ESPECIALIDADES - SOPEPE, PROMOVIDO PELA EMPRESA SOCIEDADE DE PEDIATRIA DE PERNAMBUCO 11.176.583/0001-22, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 13 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A COMPRA DE 24 (VINTE E QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E GESTORES DESTE ÓRGÃO/ENTIDADE NO XVI CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PE, PROMOVIDO PELO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (COSEMS/PE), CNPJ Nº 35.618.958/0001-25, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. SAÚDE DO RECIFE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade19/02/202602 (duas) inscrições para um membro e um servidor deste Tribunal participarem, em modalidade presencial, do “VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção”, com o tema “A dignidade humana como protagonista das ações do controle externo: controlar para melhorar a vida das pessoas”, na cidade de Granada, na Espanha.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 12 mil
Inexigibilidade06/06/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de inscrições de servidores para a participação no curso denominado Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S - Presencial, conforme condições estabelecidas na proposta acostada no evento (1038883).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de inscrições para a participação de 02 (dois) servidores desta Agência Reguladora no curso de capacitação “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no Estado de São Paulo.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de inscrições para a participação de 04 (quatro) servidores desta Agência Reguladora no evento “1º Congresso de Boas Práticas nas Contratações Públicasâ€, a ser realizado nos dias 12 e 13 de março de 2026, na Rua da Candelária, 79 – Centro, Rio de Janeiro/RJAG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026O objeto da contratação pretendida é a aquisição de aquisição 6 (seis) vagas para servidores,entretanto a cada 2 (duas) inscrições, 1 (uma) vaga saíra gratuita, deste modo 2 (duas) vagas sairá sem custo, para participação no 60° Fórum Nacional de Auditoria Interna, com o tema “Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade da Auditoria Interna``, na modalidade presencial.Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa/instituição especializada para realização de inscrições de servidores públicos vinculados aos setores de Controle Interno, Contabilidade, Compras e Patrimônio deste órgão, visando à participação no curso “Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Mossoró, com o objetivo de promover a capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento profissional dos participantes.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026Aquisição de 6 (seis) vagas para servidores lotados nesta Secretaria, entretanto a cada 2 (duas) inscrições, 1 (uma) vaga sairá gratuita, desta forma 2 (duas) vagas para participação no 60° Fórum Nacional de Auditoria Interna (FONAITec), com o tema “Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade da Auditoria Interna``, sairá de forma gratuita.Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.74, alínea “f” e inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de 2 (duas) inscrições aos servidores da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do quadro de pessoal deste Regional, no curso “A NOVA ERA DA CONTRATAÇÃO DIRETA", a ser realizado no período de 20 e 21 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na cidade de Teresina/PI.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026Aquisição de inscrições para servidores do NÚCLEO ESTADUAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SEGURANÇA DO PACIENTE (NEGESP), do Gabinete desta SES-GO, participarem da Hospitalar 2026 e Congresso Internacional de Serviços de Saúde (CISS), a ser realizada nos dias 19 à 22 de maio de 2026, na cidade de São Paulo - SPSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de empresa para disponibilização de até 600 (seiscentas) inscrições em cursos a distancia, durante o período de 8 (oito) meses, destinados a servidores e magistrados deste Tribunal.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 51 mil
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores Rogério Adriano Ferreira da Silva, matrícula 27.006-7, e Wanessa da Silva Botelho, matrícula 27.052-3, deste Tribunal de Contas, no evento 15º Redes WeGov.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026Nos dias 04 a 06 de maio de 2026 estará sendo realizado na cidade de Ouro Preto D’Oeste o “IV IMERSÃO EM INVESTIMENTOS PARA RPPS (Novas Regras, Novo Jogo)”. Deste modo, a referida inexigibilidade tem como objeto a contratação de empresa responsável por este curso para efetivação de inscrições de Servidores do Fundo Previdenciário de Nova Brasilândia D’ Oeste – FUNPREV-NB, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 12 mil