Inexigibilidade01/06/2026Inscrição para participação de servidores em eventoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição visando a participação de servidor no curso Imersão Retenções Fiscais 2026, na modalidade online.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026Realização de inscrições para os cursos presenciais sobre "REFORMA TRIBUTÁRIA - Ações estratégicas e imediatas para 2026" e "CREDENCIAMENTO e MARKETPLACES: Do Planejamento à Execução Contratual".Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação, mediante a aquisição de 45 (quarenta e cinco) inscrições em 08 (oito) eventos presenciais, promovidos pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., destinados ao aperfeiçoamento, atualização e desenvolvimento das competências dos servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação – SELC.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 225 mil
Inexigibilidade23/06/2026INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUALCâmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Aquisição de 12 (doze) inscrições, sendo 8 (oito) virtuais e 4 (quatro) presenciais, para participação no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, previsto para ocorrer em 03/08/2026, em Belo Horizonte/MG, de acordo com os elementos constantes do Processo SEF 9491/2026.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de Vereadores em Cursos, Seminários e EventosCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO/CONGRESSOFAPEM- FUNDO APOSENT.PENSAO SERV. CAMBUI · Cambuí/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de inscrições para participação da servidora Ana Paula Claudina Andrade em cursos presenciais de capacitação técnica especializada na área de contratações públicas, licitações, dispensa eletrônica, inexigibilidade e correta instrução processual, a serem realizados na cidade de Belo Horizonte, nos dias 26 a 29 de maio de 2026, promovidos pelo Instituto Plenum Brasil.CAMARA MUNICIPAL DE TIROS · Tiros/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição em eventos necessários para capacitação e aprimoramentoINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026AQUISIÇÃO DE 14 (QUATORZE) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM 02 (DOIS) CURSOS PRESENCIAIS, A SABER: “OFICINA EOF – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, E “OFICINA CASP – CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO”, A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade19/05/2026Inscrições para participação das servidoras da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos LTDA – IGAM, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026.CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CURSO/CONGRESSOFAPEM- FUNDO APOSENT.PENSAO SERV. CAMBUI · Cambuí/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade23/07/2026INSCRIÇÕES PARA XIX ENCONTRO APEPREMFUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de serviços na inscrições de 02 (dois) Conselheiros Tutelares para participar do curso de FORMAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR: Módulo Básico com carga horaria de 40 horas presenciais, a ser realizado em Palmas - TO, em conformidade com o teor do oficio circular CEDECA - NUEIV Nº08/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inscrição para participação em cursos de capacitação sendo eles: CONGRESSO, SEMINÁRIO, SIMPÓSIO, FÓRUM e congêneres.CÂMARA MUNICIPAL · Santa Vitória/MGR$ 27 mil
Dispensa09/04/2026SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade26/03/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO E-SOCIALPrefeitura Municipal de Santana do Matos · Santana do Matos/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, para fornecimento de 02 (duas) inscrições no Curso de Formação de Instrutores/Multiplicadores em Tecnologias Não Letais e dispositivo elétrico incapacitante não letal SPARK, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, sendo 34 (trinta e quatro) horas presenciais e 06 (seis) horas na modalidade a distância, destinado a 02 (dois) servidores da Guarda Civil Municipal de Apucarana - PR, SEGTRAN - Secretaria de Segurança Publica · Apucarana/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de 03 (três) inscrições para o 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, sendo 02 (duas) participações presenciais e 01 (uma) participação online, organizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda.SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Vitória/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inscrições para a participação de servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) no evento denominado “The Developer´s Conference (TDC) Floripa 2026”, na modalidade tipo Ticket híbrido (que comporta três (03) trilhas presenciais + digital, ou seja, dão direito também a assistir ao evento de modo remoto).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da empresa INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR – ICPL, visando à realização de 02 (duas) inscrições no VIII CONGREVES 2026 – Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC de Guara-pari/ES, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, destinado aos vereado-res Jonair da Silva Ferreira e Ronald Passos Pereira, bem como ao Procurador Thárcio Fer-reira Demo, considerando ainda a concessão de 01 (uma) inscrição de cortesia ao Presiden-te da Câmara Municipal de Linhares/ES.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da empresa INFOCO RH LTDA, para a realização de inscrições no 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 (vinte e uma horas) horas presenciais, destinado aos vereadores Caio Ferraz, Jonair Da Silva Ferreira, Kelley Bonicenha e servidores Mayara Vieira Gallon, Vinicius Fantin Sirtoli e Thiego Bitten-court Dos Santos considerando ainda a concessão de 01 (uma) inscrição de cortesia ao Pre-sidente da Câmara Municipal de Linhares/ES Sr. Ronald Passos.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 31 mil