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247 resultados para "Justificativa Aquisicao dos"

Dispensa23/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÓLEO E FILTROS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ9844, MICRO ONIBUS, PLACA: SCF5A14, MICRO ONIBUS, PLACA: OND 5325, MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ 9804 E VAN, PLACA: GHC8B35, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. SENDO JUSTIFICADO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, PARA REALIZAÇÃO DA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, POIS SE FAZ IMPORTANTE PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO MOTOR DO VEÍCULO, EVITANDO PROBLEMAS COMO DESGASTE DE PEÇAS, SUPERAQUECIMENTO E REDUÇÃO DE EFICIÊNCIA. LUBRIFICANDO AS PEÇAS DO MOTOR, IMPEDINDO DANOS EVITANDO QUE AS PEÇAS SE DESGASTEM RAPIDAMENTE EVITANDO O SUPERAQUECIMENTO DO MOTOR EVITA A REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DO VEÍCULO, A TROCA REGULAR DOS FILTROS DO CARRO É CRUCIAL PARA A SAÚDE E DESEMPENHO DO VEÍCULO, PREVENINDO DANOS AO MOTOR E OUTROS COMPONENTES. FILTROS SUJOS OU ENTUPIDOS PODEM REDUZIR A EFICIÊNCIA DO MOTOR, AUMENTAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, E ATÉ MESMO CAUSAR FALHAS MECÂNICAS, A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE LEVAR A PROBLEMAS COMO SUPERAQUECIMENTO, PERDA DE POTÊNCIA E ATÉ DANOS GRAVES AO MOTOR. SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A TROCA DE ÓLEO E FILTROS DOS VEÍCULOS A CADA 10 MIL QUILÔMETROS RODADOS, PARA QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM BOM FUNCIONAMENTO, PARA CONTINUAREM A EXECUTAREM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA COM AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTE E FILTROS PELA NECESSIDADE MANTER EM PERFEITA QUALIDADE/SEGURANÇA GARANTINDO ASSIM, A MANUTENÇÃO DE MOTOR, FREIO E OUTROS COMPONENTES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA SECRETARIA. TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEÍCULOS DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA, OU SEJA, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE POSSAMOS MANTER A QUALIDADE DE OPERAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA. A TROCA REGULAR DE ÓLEO E FILTROS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR É CRUCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026

O veiculo Fiat Grand Siena 1.0 Flex ano 2021 placa JBD2C48 RS passou por revisao veicular em concessionaria autorizada no dia 12 de fevereiro de 2026 conforme ordem de servico emitida pela propria concessionaria. Na ocasiao foi constatada a necessidade de substituicao das bieletas da suspensao em razao de desgaste identificado durante a inspecao tecnica. Considerando que o veiculo encontra se em periodo de garantia faz se necessaria a aquisicao da peca junto a concessionaria autorizada a fim de assegurar a manutencao das condicoes de garantia e garantir a utilizacao de peca original conforme especificacoes do fabricante. Ressalta se que sera utilizado apenas um orcamento tendo em vista que a compra devera ser realizada diretamente na concessionaria autorizada nao sendo possivel a cotacao com outros fornecedores sob pena de perda da garantia do veiculo. Dessa forma justificamos a aquisicao das bieletas junto a concessionaria autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 904
Dispensa26/05/2026

OBJETO Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia. 1 DESCRICAO DA NECESSIDADE Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude que compreende automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem primeiramente a preservacao do patrimonio publico visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude tais transporte de pacientes e equipes de saude o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica pois a manutencao preventiva realizada com produtos adequados como lubrificantes graxas e fluidos evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos bem como para a seguranca da populacao atendida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAUS CONFORTÁVEL AOS USUÁRIOS. ESTA MEDIDA TEM POR OBJETIVO MELHORIAS NOS PONTOS DE HIDRATAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO. A SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES QUE APRESENTAM DEFEITOS, IRÁ PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 34 mil
Dispensa03/06/2026

Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de desenvolver as suas atividades, necessita adquirir Passagem e Hospedagem para o 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (13º Renasttão) – Tema: Cuidar da Trabalhadora e do Trabalhador é Cuidar do Brasil. Data do Evento: de 09 a 11 de Junho de 2026 em Brasília/DF Justificativa: A aquisição pretendida possibilitará a promoção de debates, reflexões e encaminhamentos que envolvam a troca de experiências, diálogos e comunicação entre os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, para melhor Gestão da Saúde e proporcionar um atendimento de excelência à população.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026

Justificativa para aquisicao das pecas kit comando de valvulas tuchos balancins kit corrente dentada bomba d agua conjunto valvula termostatica jogo de junta com retentor aditivo para radiador jogo de haste de valvula tampa do radiador jogo de velas e correia do alternador destinadas ao veiculo S10 IPW pertencente a frota da Secretaria de Obras. A aquisicao se faz necessaria para manutencao preventiva e corretiva do veiculo visando garantir o pleno funcionamento seguranca e continuidade dos servicos realizados pelo setor. Ressalta se que os itens nao constam em ata de registro de precos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026

Justificativa para aquisicao dos itens CP 0208I 2T 1 2 MSP 1008 SP 1008 1X1 2 e 0 68 metros de mangueira MG GTOP 1 2 2T 275 BAR 3988 PSI destinados a manutencao e reparos de equipamentos e maquinarios utilizados pela Secretaria de Obras. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade dos servicos executados pelo setor assegurando o bom funcionamento dos equipamentos. Ressalta se que os itens nao constam em ata de registro de precos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 176