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236 resultados para "LEI DE INCENTIVO À"

Credenciamentoregistro de preços08/05/2026encerrado

Selecionar propostas apresentadas por pessoas jurídicas, com projeto a ser elaborado e aprovado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura, interessadas em obterem do Município de Barra dos Coqueiros, Termo de Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica, para promoverem a realização de Evento São João da Barra “Barraiá”, que se realizará entre os dias 06, 07, 24 e 29 de junho do ano de 2026, com direito de exploração econômica e publicitária do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito da população em geral nos espaços comuns, sob supervisão direta de Membros designados pelo Município de Barra dos Coqueiros, cabendo ao Município apenas o suporte logístico e eventual Patrocínio.

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2,6 mi
Credenciamento23/04/2026encerrado

[LICITANET] - Selecionar propostas apresentadas por pessoas jurídicas, com projeto a ser elaborado e aprovado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura, interessadas em obterem do Município de Barra dos Coqueiros, Termo de Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica, para promoverem a realização de Evento São João da Barra “Barraiá”, que se realizará entre os dias 06, 07, 24 e 29 de junho do ano de 2026, com direito de exploração econômica e publicitária do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito da população em geral nos espaços comuns, sob supervisão direta de Membros designados pelo Município de Barra dos Coqueiros, cabendo ao Município apenas o suporte logístico e eventual Patrocínio.

MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE · Barra dos Coqueiros/SER$ 0
Inexigibilidade19/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GALPÃO INDUSTRIAL) LOCALIZADO NA RUA VICENTE XAVIER DE RESENDE, EM FACE A SOLICITAÇÃO DO SR. ARNALDO APARECIDO SILVA, EMPRESÁRIO, AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (1652/10) E LEI 2632/25 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL APÓS INCENDIO ACOMETIDO EM TODA ESTRUTURA DA SEDE DE SUA EMPRESA, CAUSANDO DANOS IRREPARÁVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DAS ATIVIDA.

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 60 mil