Dispensa12/08/2026
Aquisicao de Licenca Anual Software BIM REVIT para utilizacao no Setor de Engenharia do Municipio. Conforme processo adm n387 2026
Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 12 mil
85 resultados para "LICENCIAMENTO ANUAL 2026 ,"
Dispensa27/04/2026encerrado
Aquisição de 01 (uma) licença de uso, por assinatura anual, do software Autodesk Revit Full, a contar de 24 de julho de 2026, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026
DESPESA COM PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL (DETRAN/GO) DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA CROSS XRE 2.0 PLACA TFH4C11 DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2026, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ · Jaraguá/GOR$ 654
Dispensa04/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTAMENTE COM A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ESTA SOLICITAÇÃO ATENDE À EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 12, VII DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR MEIO DO PCA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jucás/CER$ 53 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Constitui objeto da presente contratação o pagamento das taxas de licenciamento anual dos veículos oficiais pertencentes à frota do IFMT - Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva, referentes ao exercício de 2026, conforme exigências estabelecidas pelos órgãos de trânsito competentes.
INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS CUIABá - MT · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026
Contratação de empresa especializada no ramo, para a Elaboração do Relatório Anual de Lavra (RAL) 2026, de acordo com as Normas da Agência Nacional de Mineração, com intuito de atender as legislações vigente quanto aos registros e licenças junto a ANM, referente ao processo minerário - ANM nº 826.518/2018, conforme quantidades e condições mínimas abaixo relacionadas.
Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo · Pato Bragado/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Trata-se do pagamento de taxas referente ao licenciamento anual dos veículos do consórcio FIAT CRONOS DRIVE 1.3/PLACA RXM3I63, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYR3G39, RENAULT/SANDERO EXP 16/PLACA MIT4I11, FIAT/MIBI LIKE/PLACA QJQ1630 referente ao exercício de 2026.
CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 747
Dispensa14/08/2026
Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.
Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de Licença Anual de Uso do Software Sistema Web Gestão Tributária, para apoio à realização das atividades da Coordenadoria de Contabilidade e das Coordenadorias de Finanças de toda a UDESC, com vigência de 12 meses a contar de 31 de julho de 2026.
Reitoria · Florianópolis/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade04/05/2026
contratação de solução tecnológica especializada em planejamento de contratações públicas, por meio da disponibilização de licença de uso de software como serviço (SaaS) do sistema GOVPLAN, incluindo serviços de implantação, suporte técnico e treinamentos contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A solução deverá garantir acesso para 02 (dois) usuários e será destinada à elaboração, consolidação, acompanhamento e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, bem como dos respectivos Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de forma integrada entre os setores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Câmara Municipal de Tremembé · Tremembé/SPR$ 27 mil