Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa23/07/2026Dispensa de licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, na condição de Agente de Integração, para operacionalização do Programa de Concessão de Vagas de Estágio Remunerado do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Porto Belo, destinado a estudantes regularmente matriculados e frequentando o Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior.Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - Samae · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Vila Nova (ponto de referência: coordenadas -27.158825º, -48.566103º), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente com deslocamento aproximado de 4,4 metros para a esquerda e 4,6 metros em direção ao muro da residência. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 60 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e corte de matagal (roçada e capina) em terrenos baldios localizados em imóveis urbanos do Município de Porto Belo/SC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Viena Produções Musicais LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Guilherme e Benuto no dia 10/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 370 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa MB Produções LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Marcos e Belutti no dia 12/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 320 mil
Dispensa19/06/2026Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 1 (um) drone modelo DJI Mini 2, pertencente ao Setor de Imprensa, vinculado ao Gabinete do Prefeito.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026Dispensa de licitação referente a contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças e lubrificantes para manutenção do veiculo duster iconic placa RYY3I15 de uso da guarda municipalSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 580
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade11/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO DUSTER ICONOC PLACA RYY3I15 DE USO DA GUARDA MUNICIPALSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 285
Dispensa11/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO DUSTER ICONOC PLACA RYY3I55 DE USO DA GUARDA MUNICIPALSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 580
Inexigibilidade11/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO DUSTER ICONOC PLACA RYY3I55 DE USO DA GUARDA MUNICIPALSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 285
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Inexigibilidade01/06/2026Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação referente à participação de 03 (três) servidores no curso de implementação de projetos de engenharia com o sistema de controle de processo da Siemens SIMATIC PCS 7 (ST-PCS7SYS), ministrado pela empresa Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda., no período a ser definido.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoContratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 3,5 mi
Inexigibilidade01/06/2026Solicito ao senhor autorização para iniciar o Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação referente à participação de 02 (dois) servidores no curso de projeto e configuração de redes industriais Industrial Networks Certification (CPIN-LEVEL), ministrado pela empresa Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda., no período a ser definido.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil