Inexigibilidade29/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL - MATRICULA Nº 1.570, DO LIVRO Nº 2 FLS. 1.570 DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LAGES/SC, SITUADO EM FAZENDA PINHEIROS RALOS, LOCALIDADE DO INTERIOR, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC, CONTENDO ÁREA TOTAL DE 96.500 M².MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade23/03/2026Locação de imóvel para abrigar a Delegacia Seccional de Policia e Delegacia de Defesa da Mulher de RegistroESP-DELEG.SECC.POLICIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 3,3 mi
Inexigibilidade23/03/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NAZARENO TAVARES, NÚMERO 01, BAIRRO COHAB, ASSÚ R/N, OBJETO DE REGISTRO 1 TRASLADO - LIVRO NOT 81, FLS 278/279, DO 2 SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE ASSÚ, PARA FUNCIONAMNETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PERÍODO DE 12 MESES...Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 0
Inexigibilidade17/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 11 DE NOVEMBRO, Nº 3350, MATRICULADO SOB O Nº 19.159 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARAMIRIM/SC, DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SCGerência de Obras e Serviços Urbanos do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade27/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade16/03/2026O objeto da presente é, justamente, a locação de um imóvel para instalação a sede da Assessoria de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico. Imóvel sito à rua Frei Rogério, n. 83, Centro, Porto União/SC, Matrícula 14.927 no Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, considerando o término do contrato de locação do local onde encontrava-se instaladaMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 56 mil
Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 520 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL:UM PRÉDIO COMERCIAL EM ALVENARIA, COM ÁREA DE 569,45M2, SITUADOS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, N° 434, BAIRRO CENTRO, LAJEADO/RS, MATRÍCULAS Nº 16.065 E 46.185 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAJEADO/RS - FINALIDADE DA LOCAÇÃO:INSTALAÇÃO DA SECRETARIAMUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 109 mil
Inexigibilidade20/04/2026LOCAÇÃO DO IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação do imóvel urbano situado na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, Bairro Santa Quitéria, Rio Branco/AC, registrado sob a Matrícula nº 22.536 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC, destinado à instalação e funcionamento da sede da Defensoria Pública do Estado do Acre.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1,6 mi
Inexigibilidade23/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.SEC. MUN. DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO · Rio Largo/ALR$ 23 mil
Inexigibilidade27/05/2026Locação de imóvel localizado na Av. Centenário, nº 449, Zona 08, em Maringá/PR, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício, da Comarca de Maringá/PR, Livro 02, Matrícula 26943, de propriedade de SUELI MARIA CANTIERI.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 107 mil
Inexigibilidade20/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade21/05/2026Locação do imóvel situado na Rua Cruzeiro, nº 917, Bairro Chapéu do Sol, Cidade de Monte Mor/SP, devidamente registrados junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Capivari, sob a matrícula n° 4.500, destinado ao funcionamento da Base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 e suas alterações, pelo período de 12 (Doze) mesesSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Monte Mor/SPR$ 156 mil
Inexigibilidade08/05/2026INEXIBILIDADE Nº 023/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 28, QUADRA 37, PARQUE ESPLANADA III - MATRÍCULA N° 72.828 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VALPARAISO DE GOIÁS, LOTE O1, FORMADO PELA UNIFICAÇÃO DOS LOTES O1, 02, 03, 08, 09, 38, 39, 40, 41E 42 DA QUADRA 37, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CIL- CENTRO MUNICIPAL DE LÍNGUAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOFME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 420 mil
Inexigibilidade02/04/2026Locação de imóvel comercial localizado na Rua Getúlio Vargas, 647, bairro Centro, neste Município, matrícula nº 6.516 no Registro de Imóveis 1º Ofício da Comarca de Joaçaba(metragem 447,00 m²), SC, destinado ao desenvolvimento das atividades do CEM (Centro de Especialidades Médicas).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 99 mil
Inexigibilidade08/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 7 mil