Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, LIMPEZA DE BEBEDOURO E RECARGA DE GÁS EM GELADEIRA DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA · Lago da Pedra/MAR$ 41 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, limpeza, higienização dos aparelhos de ar condicionado, pertencentes à Casa Legislativa (Sede da Câmara Municipal), Gabinete dos Senhores (as) Vereadores (as) e o prédio do anexo administrativo.CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 45 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEIS. OS MATERIAIS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E COMPONENTES, SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E VEREADORES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DA MESMA FORMA, OS MATERIAIS DE USO FREQUENTE — COMO ITENS DE ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE E CONSUMO — SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DOS TRABALHOS INTERNOS. RESSALTA-SE QUE A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE EVITA A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES, PREVINE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE DESABASTECIMENTO E POSSIBILITA MELHOR PLANEJAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A QUALIDADE DOS PRODUTOS FORNECIDOS, BEM COMO MAIOR ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ATENDENDO DE FORMA ADEQUADA ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 873
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026DESPESA PROVENIENTE COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DA HÉLICE DA CONDENSADORA E CAPACITOR, AR CONDICIONADO SPLIT. ATENDENDO DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.PODER LEGISLATIVO · Goiás/GOR$ 463
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇAO E REPAROS DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESSA CASA DE LEIS.ATIVIDADES LEGISLATIVAS · Planaltina/GOR$ 64 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA · São João Batista do Glória/MGR$ 30 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de serviços especializados em locação, desenvolvimento e manutenção de Site Institucional, Manutenção de Portal da Transparência e Acesso à Informação da Câmara Municipal de Maurilândia (GO), atendendo demanda desta Casa de LeisPODER LEGISLATIVO · Maurilândia/GOR$ 14 mil
Dispensa10/02/2026Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de seguranca desarmada durante os atos oficiais da Camara de Vereadores de Barros Cassal sendo eles Sessoes ordinarias solenes reunioes cujo objetivo e a manutencao da ordem durante os eventos oficiais para atender a demanda da seguranca dos vereadores servidores bem como vigia diurna e noturna da casa Legislativa.CÂMARA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA · São João Batista do Glória/MGR$ 53 mil
Dispensa17/06/2026Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática (incluindo periféricos, componentes de rede, toners e acessórios diversos), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento e a manutenção do parque tecnológico dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 22 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 860
Dispensa12/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, hospedagem, atualização do sítio eletrônico (web institucional), inclusão de novos conteúdos e interfaces, alimentação de arquivos pertinentes aos trabalhos da casa, como licitações, trabalhos legislativos e contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra do Mel/RNCÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 34 mil
Dispensa12/06/2026MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da Câmara, para atender aos múltiplos serviços demandados pela Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação.Câmara Municipal de Lagedo do Tabocal · Lajedo do Tabocal/BAR$ 660
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de manutenção, atualização e apoio na organização, inserção e atualização de informações relacionadas às contratações públicas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a demanda administrativa dessa casa LegislativaCÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE · Mamanguape/PBR$ 17 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REPOSIÇÃO ADEQUADA DO ESTOQUE DESTINADO ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. FUNDAMENTAÇÃO: • 🏛️ CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS: O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DEPENDE DA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E ABASTECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SERVIDORES E VISITANTES. • 🧼 AMBIENTE SALUBRE E SEGURO: A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DA CASA LEGISLATIVA. • 🍽️ SUPORTE ÀS DEMANDAS INTERNAS: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDE ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO. • 📦 REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: O CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS EXIGE REPOSIÇÃO REGULAR, EVITANDO DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. • ⚖️ LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO ESTÁ AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE — VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS COM QUALIDADE E RESPONSABILIDADE. 👉 EM RESUMO, A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PERMITINDO QUE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS SEJAM REALIZADAS COM EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICACAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENITVA PROGRAMADA (REVISAO DE 20.000 KM E 40.000 KM) PARA OS VEÍCULOS CHEVROLET TRACKER (PLACA TBN-7D74) E CHEVROLET MONTANA (PLACA TBU-1G87), PERTENCENTES À FROTA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, NA FORMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em informática, suporte técnico contínuo, montagem e manutenção de microcomputadores, manutenção em redes de computadores, filmagem, transmissão ao vivo e edição de vídeos das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal de São Vicente de Minas/MG, para atender às necessidades da Casa Legislativa.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 22 mil
Dispensa21/05/2026A presente solicitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, visando atender às necessidades de consumo interno, bem como proporcionar suporte adequado ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas no âmbito desta Casa Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoEventual contratação de empresa para serviços contínuos de engenharia, sob demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos. O objeto inclui manutenção preventiva, corretiva, reformas e adaptações prediais em todo o complexo da Assembleia Legislativa de Roraima (capital, interior e novas instalações), visando a execução de intervenções de pequeno porte e recuperação das edificações ocupadas por esta Casa Legislativa.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 13,2 mi