Inexigibilidade10/06/2026Contratação do Microempreendedor Individual 64.213.668 WELLINTON HENRIQUE ESTEVAO, inscrito no CNPJ n.º 64.213.668/0001-08, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a manutenção e adequação de forro em PVC e substituição de telhas, conforme demanda, em imóvel vinculado à Secretaria Municipal de Assistência SocialPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 10 mil
Dispensa23/06/2026encerradoMATERIAL PARA MANUTENÇÃOESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, materiais e ferramentas, para as dependências da Câmara Municipal, com ênfase na adequação, reforma e conservação da nova sala da Procuradoria da MulherCÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 20 mil
Dispensa10/08/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 456
Dispensa05/05/2026O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a aquisição de patch cords CAT5e, nos comprimentos de 1,5m e 2,5m, na cor azul, e de ponteiras (plugs) RJ45 CAT5e, destinados à adequação, implantação e manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado das dependências da Prefeitura Municipal de Carazinho, em especial para atender às demandas decorrentes da ocupação do novo prédio do Centro Administrativo A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 257
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, manutenção predial e reparos na cobertura do edifício da Câmara Municipal de Capão Bonito, compreendendo a retirada e descarte de reservatórios de amianto existentes, instalação de novo reservatório de água em polietileno, abertura e instalação de alçapão para acesso técnico, revisão da rede hidráulica, execução de serviços de reboco e pintura em parte da fachada do prédio, instalação de torneira elétrica na cozinha, bem como execução de manutenção corretiva em calhas e recomposição da manta térmica da cobertura, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários.CÂMARA MUNICIPAL · Capão Bonito/SPR$ 24 mil
Dispensa25/06/2026Serviço de manutenção e pequenos reparos no prédio do Centro Cultural, visando a adequação do espaço para instalação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e LazerPrefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 17 mil
Dispensa26/06/2026Referente a aquisição de portas destina-se à substituição das portas dos banheiros localizados junto às salas de Tecnologia, Administração, Finanças, Gabinete, Controle Interno, Recursos Humanos e Sala Multiuso da Prefeitura Municipal. A necessidade da contratação decorre do avançado estado de desgaste das portas atualmente instaladas, ocasionado pelo uso contínuo ao longo dos anos, comprometendo sua funcionalidade, segurança, conservação e aparência. Além disso, os materiais existentes não estão em conformidade com o novo padrão de acabamento adotado na reforma dos ambientes administrativos, tornando necessária a adequação estética e estrutural dos espaços. A substituição proporcionará melhores condições de uso, maior durabilidade, facilidade de manutenção e padronização dos ambientes, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a oferta de instalações mais adequadas aos servidores e munícipes que utilizam as dependências da Prefeitura. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 297/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoAquisição de materiais de construção em geral, novos e de primeiro uso, compreendendo itens destinados às áreas de alvenaria, hidráulica, sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e materiais sanitários, para atendimento das demandas de manutenção, conservação, reforma e adequação de prédios públicos, vias e demais estruturas sob responsabilidade das Secretarias Municipais.Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 13,3 mi
Dispensa10/06/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 254
Dispensa21/07/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 456
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO PARA FORNECIMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, INCLUINDO EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, COM INSTALAÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CISABES ÀS NORMAS VIGENTES.Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ANTONIO LUIZ DE SANTANA, MANOEL MARCOLINO PEREIRA, MARIA ANA DA CONCEIÇÃO, ANTONIO EUFRÁSIO DA SILVA, CASTRO ALVES, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL; E JOSÉ URIAS NOVAIS, EDUCADOR PAULO FREIRE, JOSÉ INÁCIO LEITE, JOSÉ QUENTAL DA CRUZ E CRECHE PADRE LINO LORETO DELLA MORTE, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, DE ACORDO COM O ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETO BÁSICO EM ANEXO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE · Cedro/PER$ 1,8 mi
Dispensa29/04/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 107
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de tubos em PVC de 50 mm, classe PN 80, destinados à manutenção, recuperação, ampliação e adequação de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água localizados na zona rural do Município. Os materiais serão empregados nas intervenções necessárias à substituição de tubulações danificadas, implantação de novos trechos e realização de melhorias na infraestrutura hídrica, visando assegurar o adequado funcionamento dos sistemas de captação, distribuição e abastecimento de água.SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO · Miguel Calmon/BAR$ 25 mil
Dispensa03/06/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 107