Dispensa23/03/2026MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO UNIDADES EDUCACIONAIS = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerradoContratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de reforma, construção e manutenção dos telhados/coberturas das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 17,3 mi
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO UNIDADES EDUCACIONAIS = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO UNIDADES EDUCACIONAIS = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 13 mil
Dispensa13/03/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnico educacionais em informatica para implantacao adequacao aperfeicoamento manutencao e suporte de Servicos tecnico educacionais e tecnologicos voltados a gestao educacional da Rede Municipal de Ensino de Jarinu SP incluindo o desenvolvimento atualizacao e integracao de solucoes digitais instrumentos pedagogicos avaliacoes diagnosticas documentos educacionais e registros da vida escolar dos alunos abrangendo 23 vinte e tres Unidades de Ensino conforme o modelo educacional vigente do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO TÉCNICO, LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR (EDUCACIONAL), BEM COMO TESTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CUSTOMIZAÇÕES, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO ONLINE E PRESENCIAL E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE BANCO DE DADOS PARA FUNCIONAMENTO DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, RECURSOS HUMANOS, PEDAGÓGICA, MATRÍCULAS ONLINE, ATIVIDADES ONLINE, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, FINANCEIRO, COMPRAS, ESTOQUE, PATRIMÔNIO E BIBLIOTECA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA · Brejo Grande do Araguaia/PAR$ 58 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES EDUCACIONAIS = DO / DSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a disponibilização de Solução Integrada de Gestão Educacional, em ambiente digital, contemplando os módulos de Gestão Escolar, Avaliação Educacional, Atendimento Educacional Especializado (AEE), Gestão Administrativa do Transporte Escolar e Monitoramento da Aprendizagem, compreendendo o fornecimento de licença de uso de software, bem como os serviços de implantação, migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, além de atualização contínua da plataforma, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itacuruba/PEUnidade Única · Itacuruba/PER$ 34 mil
Dispensa15/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES ESCOLARES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoContratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — TIC, para implantação e licenciamento mensal de soluções de software em arquitetura web e mobile, modelo cloud SaaS, destinadas à modernização da gestão pública municipal, contemplando Sistema de Gestão do SUAS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Sistema Integrado de Gestão Educacional com Ambiente Virtual de Aprendizagem — AVA/EaD para a Secretaria Municipal de Educação, incluindo implantação, configuração, parametrização, personalização, migração ou importação de dados legados, integrações com sistemas externos, capacitação de servidores, hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualização de versões e demais serviços necessários ao pleno funcionamento das soluções, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de ReferênciaUnidade Única · Luisburgo/MGR$ 88 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES ESCOLARES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026MANUTENÇÃO UNIDADES ESCOLARES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026O objeto central desta contratacao e a locacao de equipamentos de informatica educacionais abrangendo uma gama especifica de dispositivos essenciais para a modernizacao do ambiente de ensino. Inclui se nesta locacao a provisao de gabinetes de recarga Chromebooks. E fundamental que a prestacao de servicos englobe nao apenas o fornecimento dos equipamentos mas tambem a instalacao completa manutencao preventiva e corretiva e assistencia tecnica especializada. Todos esses itens sao destinados ao atendimento das diversas unidades escolares que compoem a Rede Municipal de Ensino da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU SP. A especificacao detalhada dos itens e suas respectivas quantidades conforme o Termo de Referencia e a seguinte Item 01 Gabinete Movel de Recarga para 36 equipamentos 10 unidades Item 02 Chromebook Educacional 400 unidades O objeto da presente contratacao sera formalizado por meio de ATA DE REGISTRO DE PRECOS com vigencia de 12 doze meses contados a partir da data de sua assinatura nos termos do artigo 82 da Lei n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES ESCOLARES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 151
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,1 mi
Dispensa15/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES ESCOLARES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SPGERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa15/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES ESCOLARES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES ESCOLARES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 960
Dispensa28/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES ESCOLARES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES ESCOLARES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 311
Dispensa15/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES ESCOLARES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES ESCOLARES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES EDUCACIONAIS = DO / DE.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil