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219 resultados para "MAT. DE PROTEÇÃO E"

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes, visando principalmente à estruturação da REDE SUAS para o fortalecimento da Proteção Social Básica, conforme Convênio de Despesa nº 2025TR002163 (Emenda Parlamentar nº 2025EM000053), que entre si celebram a Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da secretaria de estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos e o Município de Rio Negro – MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS · Rio Negro/MSR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE FERRAGENS (BARRAS, PERFIS, CHAPAS, METALON E TELHAS). A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SUBSECRETARIA, QUE NÃO PODEM SOFRER INTERRUPÇÃO. OS MATERIAIS DE FERRAGENS SÃO A MATÉRIA-PRIMA ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SENDO EMPREGADOS DIRETAMENTE NAS SEGUINTES FRENTES DE SERVIÇO: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS, GARANTINDO O TRÁFEGO SEGURO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO; INSTALAÇÃO E REPARO DE BUEIROS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL; CONFECÇÃO E REPARO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE); FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LIXEIRAS PÚBLICAS, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA; CONSTRUÇÃO, REPARO E INSTALAÇÃO DE TELHADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS; ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA DIGNA". A AUSÊNCIA DESTES MATERIAIS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO (RISCO DE ACIDENTES EM VIAS SEM MATA-BURROS OU COM BUEIROS ABERTOS), A SEGURANÇA PATRIMONIAL (PRÉDIOS SEM GRADES) E A SALUBRIDADE PÚBLICA. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS GARANTE A AQUISIÇÃO ÁGIL DESTES ITENS CONFORME A DEMANDA SE APRESENTA, QUE É, POR NATUREZA, IMPREVISÍVEL E EMERGENCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 516 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE TÉCNICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DOS DOSSIÊS DE TOMBAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, REFERENTES À SEDE, AO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO DO BOM SUCESSO, AO DISTRITO DE MELOSO E AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO NORTE, ORIGINALMENTE ELABORADOS PELA FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO, COM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO PARA INCLUIR SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO À CONDUÇÃO DAS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AOS AJUSTES REQUERIDOS À FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES LEGAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

EXECUÇÃO DE CERCAMENTO NA APP TEODORO JURGIELEWISCK, COM MOURÕES DE MADEIRA E ARAME FARPADO; NA APP PÔR DO SOL II, COM MOURÕES DE CONCRETO E ARAME OVALADO; E PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO PERIMETRAL DA UPL/UTR DE AMAMBAI-MS, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, VISANDO À PROTEÇÃO AMBIENTAL, À RESTRIÇÃO DE ACESSOS INDEVIDOS, AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO IMASUL-MS, À INTERPELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E ÀS NECESSIDADES RELACIONADAS AOS PROJETOS DE REURB DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 121 mil
Inexigibilidade29/06/2026

REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil