Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 454 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICA HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICA EM SÃO PAULO, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL SRSC.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 800
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 777 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE DUAS CONSULTAS MÉDICA COM ESPECIALISTA NEUROCIRURGIÃO, COM RETORNO, PARA ATENDER MANDADO JUDUCIAL - SEC. SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SULTHIAME 50 MG COMPRIMIDO PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL.Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição de medicamento LEUPRORRELINA ACETATO 3,75MG para atender a mandado judicialPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 3 mil
Dispensa12/08/20266 diasAquisição de medicamentos (Abemaciclibe 150mg) para distribuição na farmácia Municipal visando atender a mandados judiciais (processos nº 1003437-37.2024.8.26.0666 e nº 0000522-32.2024.8.26.0666, ambos da comarca de Artur Nogueira/SP) Conforme Termo de Referência (Anexo I).PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP · Artur Nogueira/SPR$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20267 diasOBJETO: Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no atendimento de MANDADOS JUDICIAIS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Santos/SPR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG ACOBERTADOS POR MANDADOS JUDICIAIS.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 102 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoRegistro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares, produtos para cuidados dermatológicos, oftalmológicos e insumos correlatos para atendimento de mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoRegistro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares, produtos para cuidados dermatológicos, oftalmológicos e insumos correlatos para atendimento de mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 90 mil
Dispensa24/07/2026AQUISICAO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES LEANDRO AUGUSTO DE SANTANA E MIGUEL DE OLIVEIRA BATISTA CONTEMPLATOS POR MANDADOS JUDICIAIS VIGENTES, CUJO FORNECIMENTO CONSTITUI OBRIGACAO LEGAL DO MUNICIPIO, SENDO ELES OS PROCESSOS Nº0621 15 003608,8/0018118,11 2016 8 130621 CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº08/2026 EM ANEXO FARMACEUTICA FARMACIA BASICA 'EDILEUSA'05 BLOCO - GESTAO A SAUDE · São Gotardo/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20263 dias1.1 Pregão para aquisição do medicamento Gabapentina 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa31/07/2026Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Médico-hospitalares- Sondas tipo Botton, sem especificação de marca, com troca a cada seis meses, com o objetivo de atender mandados judiciais, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos, em favor de J. V. V. B. (5004616- 95.2023.8.08.0011) e V. S. (0000391-98.2015.8.08.0011).SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado1.1 Pregão para aquisição do medicamento Ácido Zoledrônico 0,05 mg/mL frasco 100 mL, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0