Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Docente Especialista (Externo), com mestrado, para ministrar 10 horas-aula no Curso: "Formação inicial e continuada na área da consensualidade", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de Docente Especialista (Externo), com mestrado, SRA. MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER, para ministrar 40 horas-aula, no Curso: "Formação inicial e continuada na área da consensualidade", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerradoRegistro de preços (replicação de itens) para para eventual aquisição de material de consumo para utilização nas aulas práticas a serem ministradas nos cursos Tecnologia em Gastronomia, Técnico em Gastronomia (PROEJA), Técnico em Restaurante e Bar e Técnico em Gastronomia (subsequente) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – Campus São Raimundo Nonato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 151 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, a Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 (trinta) horas-aula no Curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, no temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional" e "Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa09/03/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Gleyce Carvalho Pinto Guedes, para ministrar 4 (quatro) horas-aula, no Curso Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade: Projeto “Eu te Vejo - Programa de Valorização dos Auxiliares de Serviços Gerais Terceirizados do TJRJ”,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do DecretoCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 31 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do DecretoCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 31 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAquisição de Equipamentos e Artigos de uso Médico: Estadiômetros (Infantômetros) horizontais portáteis, para utilização em disciplinas com aulas práticas de Avaliação Antropométrica, ministradas nos Cursos de Graduação e de Pós-graduação da FSPESP-FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - USP · São Paulo/SPR$ 437
Inexigibilidade19/02/2026Inscrição da servidora Crislei de Souza Lima no curso on-line: “Especialista Referência em Licitações e Contratos Administrativos” ministrado pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, CNPJ 13.292.261/0001-74, com início imediato.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026Custeio dos honorários de Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga que ministrará a aula inaugura denominada “Fundamentos Teóricos”, do Curso Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias a realizar-se no dia 17/06/2026MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR MARCÍLIO ELPÍDIO DOS SANTOS, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO TEMA É "ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO EM PÚBLICO", QUE SERÁ REALIZADO EM SÃO JOSÉ/SC COM INÍCIO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, AULAS PRESENCIAS TOTALIZANDO 40HORAS DE CURSO, CURSO QUE SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA EU TENHO VOZ CONTINENTE LTDA - CNPJ Nº 54.630.720/0001-60.Câmara Municipal de Vereadores · Palhoça/SCR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NO FORMATO DE AULA SHOW DEMONSTRATIVA, DESTINADO ÀS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS (MERENDEIRAS) QUE ATUAM NAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS, PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E FORTALECIMENTO DAS BOAS PRÁTICAS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRANGENDO A DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DO PREPARO DE RECEITAS SAUDÁVEIS, CONFORME DIRETRIZES NUTRICIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação do docente Rodrigo Lahoz para ministrar o Curso Nova Lei de Licitações. As aulas acontecerão nos dias 05, 06 e 07/05/2026 e a carga horária será de 24 horas-aulaFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 5 mil