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255 resultados para "NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade02/02/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Controle Interno e Governança Municipal: O Papel do Vereador na Fiscalização, Transparência e Integridade da Administração Pública" a ser realizado de 03 a 06 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Celso Alves da Silva, Domingos Alves Ferreira Ribeiro, Maicon Ribeiro Eduardo e o servidor Fábio de Paula com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial “ Início Da Sessão Legislativa — Planejamento, Organização E Condução Dos Trabalhos Parlamentares ” a ser realizado de 20 a 23 de janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores José Henrique da Cunha, Lucicreide Felisberto, Luís Sérgio de Souza Reis com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto da presente demanda é a contratação de artistas para a realização de apresentação musical no Município de Carazinho/RS, durante o 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 12 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximada de 1h30. A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O objeto da presente demanda é a contratação de artista de renome nacional para a realização de apresentação musical (show nacional) no Município de Carazinho/RS, durante a abertura oficial do 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 11 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximadade 1h30.A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 280 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil