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262 resultados para "NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE"

Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de móveis sob medida para a nova sala destinada à Farmácia de Medicamentos Especiais, considerando a necessidade de adequação estrutural do espaço físico, conforme exigências previstas na Portaria SES nº 1253/2025, a qual se refere ao recurso destinado para esta aquisição. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado integrado voltado à gestão da saúde pública municipal, incluindo licenciamento de uso, implantação, configuração, adequação às necessidades do Município, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção contínua, com a finalidade de otimizar o gerenciamento das unidades de saúde, aprimorar o controle das informações assistenciais, garantir maior eficiência nos atendimentos e promover a integração dos serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 65 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de envelopes e mouse pads personalizados da Polícia Penal, com o objetivo de atender à necessidade de adequação à nova identidade institucional, promovendo a padronização dos materiais utilizados, o fortalecimento da identidade visual e o aumento da eficiência no desempenho das atividades cotidianas desta Coordenadoria.

ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 · São Paulo/SPR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de envelopes e e mouse pads personalizados da Polícia Penal, com o objetivo de atender à necessidade de adequação à nova identidade institucional, promovendo a padronização dos materiais utilizados, o fortalecimento da identidade visual e o aumento da eficiência no desempenho das atividades cotidianas desta Coordenadoria.

ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa21/07/2026encerrado

Elaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à adequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.

POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa19/06/2026

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 28 mil
Dispensa26/06/2026

Referente a aquisição de portas destina-se à substituição das portas dos banheiros localizados junto às salas de Tecnologia, Administração, Finanças, Gabinete, Controle Interno, Recursos Humanos e Sala Multiuso da Prefeitura Municipal. A necessidade da contratação decorre do avançado estado de desgaste das portas atualmente instaladas, ocasionado pelo uso contínuo ao longo dos anos, comprometendo sua funcionalidade, segurança, conservação e aparência. Além disso, os materiais existentes não estão em conformidade com o novo padrão de acabamento adotado na reforma dos ambientes administrativos, tornando necessária a adequação estética e estrutural dos espaços. A substituição proporcionará melhores condições de uso, maior durabilidade, facilidade de manutenção e padronização dos ambientes, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a oferta de instalações mais adequadas aos servidores e munícipes que utilizam as dependências da Prefeitura. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 297/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil