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400 resultados para "NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR"

Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerra hoje

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa08/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".

NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY · Belém/PAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DECORRE DO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E DA DESCONTINUIDADE NO TRATAMENTO DE USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO VIGENTE DESCUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS FINASTERIDA 5MG E SACCHAROMYCES BOULARDII 17 LIOFILIZADO 200MG (SACHE). A AUSENCIA DESSES FARMACOS NA UBS AFETA DIRETAMENTE O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS UROLOGICAS E GASTROINTESTINAIS, EXPONDO PACIENTES DE BAIXA RENDA E SEM RECURSOS FINANCEIROS PROPRIOS AO AGRAVAMENTO DE SEUS QUADROS CLINICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade13/08/2026

NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,COM BASE NO ART.74, INCISO II,DA LEI 14.133/21,OS ARTISTAS MUSICAIS DJ NIL ZONTA E DJ FEEL MARKYS PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES DURANTE OS INTERVALOS E NO FINAL ÀS 02:00 HORAS DA MANHÃ,NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO,COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COLATINA,QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS,EM COLATINA/ES PELA EMPRESA LEDA MARIA SCANFERLA ZONTA INSCRITA NO CNPJ Nº30.383.880/0001-93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 54 mil