Inexigibilidade20/01/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Dispensa31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DE 45 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - BAIRRO VILA DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA /MT, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE CONVÊNIO: 2834/2022, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos;PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 119 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade25/06/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade04/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a nova lei de licitações e o impacto no âmbito municipal a ser ministrado pelo professor Saulo David por intermédio da empresa SAULO ALVES DAVID.Câmara Municipal de Petrolina · Petrolina/PER$ 16 mil
Dispensa04/08/2026AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DP021/2026 - COMETA COMERCIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 62 mil
Dispensa23/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de serviços de engenharia para a execução de sondagens geotécnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexosMUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 130 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa10/06/2026AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - COLCHONETESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 15 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS TEMPORÁRIOSDEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 126 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição imediata de capas de processo administrativo, de pagamento e extraorçamentário, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 14 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO TRAZ VALORMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para instalação, cabeamento e correta formatação de 2 (duas) câmeras robóticas de transmissão ao vivo, Câmera de Vídeo Profissional PTZ 4K 60FPS, com AI Tracking, Marca BLFT / Mixidats Professional, Modelo VX60ASL-N (4K 60FPS AI Tracking Pro), já adquirida pela Casa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS · Nova Hartz/RSR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - MIKEZIO NAVAISSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO · Santana/BAR$ 15 mil
Dispensa15/05/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - TREINAMENTO PRÁTICO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. SERVIDORAS: Gabriela Zonta Murarolli - Assistente Administrativo - Departamento de Licitações Victória Felipe - Assistente Administrativo - Departamento de ComprasPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEISPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 99 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerradoContratação 17PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 2,6 mi
Dispensa22/04/2026encerradoAquisição imediata de placas de identificação para setores e suporte para porta, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoContratação 19PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 436 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada em serviço de troca de borracha de carimbo automático, em duas linhas, largura total da escrita (com base na borracha a ser trocada) 2,4 cm da largura e 0,5 cm altura, indicando na primeira linha o nome do presidente da casa neste ano: Robinson A. Bertuol e na segunda linha a função: Presidente, com garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS · Nova Hartz/RSR$ 20
Dispensa13/04/2026encerradoPrestação de serviço de descupinização (controle e extermínio de cupins) nas dependências do Plenário, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de materiais de consumo e permanente diversos, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 13 mil