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243 resultados para "Necessidade de participação de"

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Handebol, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta Feminina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Feminina, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs (Energy Services Companies) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado pela Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de futura Chamada Pública de Projetos da CEMIG e das exigências estabelecidas neste Edital

CIGEDAS - VERTENTES · São João del Rei/MGR$ 0
Credenciamento22/04/2026encerrado

Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs (Energy Services Companies) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado pela Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de futura Chamada Pública de Projetos da CEMIG e das exigências estabelecidas neste Edital

Unidade Única · São João del Rei/MGR$ 0
Dispensa28/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE, COM DESTINO À CIDADE DE JARAGUÁ, QUE TEM UMA DISTÂNCIA APRÓXIMADA DE 210 KM DE NIQUELÂNDIA, ONDE BUSCARÁ NO DIA 16 DE MAIO A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DAS CAVALHADAS 2026 E LEVARÁ DE VOLTA NO DIA 17 DE MAIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RELEVÂNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E TURÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DAS CAVALHADAS, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES DE FÉ E CULTURA POPULAR DA REGIÃO. A PARTICIPAÇÃO DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA NO REFERIDO EVENTO VISA PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS MUNICÍPIOS GOIANOS, FORTALECER AS TRADIÇÕES RELIGIOSAS, BEM COMO DIVULGAR A FESTA EM ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E O FOMENTO AO TURISMO LOCAL. RESSALTA-SE QUE OS ÔNIBUS SERÁ DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA BEM COMO SEUS REPRESENTANTES E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, GARANTINDO ASSIM SUA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO EVENTO, DE FORMA SEGURA E ORGANIZADA. DIANTE DO EXPOSTO, A LOCAÇÃO DO VEÍCULOS SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL NO EVENTO, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026

Pagamento de boleto para participação do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca, Allison Souza Moura, para participação na XXVII Marcha em Brasília, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília/DF. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir a participação institucional do Município de Boa Esperança/MG na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Confederação Nacional de Municípios Brasília/DF.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 550
Inexigibilidade19/06/2026

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação do Prof. Dr. Lucas Gabriel Zanon na conferência internacional "THE 21st IEEE Conference on Industrial Electronics and Applications (ICIEA 2026)", mediante o pagamento da respectiva taxa de inscrição. A participação do docente é necessária para apresentação de trabalhos científicos, intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos, ampliação de redes de cooperação acadêmica e atualização em temas estratégicos relacionados à Engenharia de Produção e áreas correlatas. Sob a perspectiva do interesse público, a participação em eventos científicos de reconhecida relevância internacional contribui para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Universidade, promovendo a difusão do conhecimento, a qualificação dos recursos humanos e o aumento da visibilidade institucional em âmbito internacional.

ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico e operacional destinados à participação da Seleção de Macau Sub-20 de futebol de campo na Copa do Vale Sub-20 – Edição 2026, a ser realizada no Município de Assú/RN, compreendendo a operacionalização da participação da delegação, com a cobertura das despesas necessárias ao evento, inclusive taxa obrigatória de competição, durante os dias de partida, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico e operacional destinados à participação da Seleção de Macau Sub-20 de futebol de campo na Copa do Vale Sub-20 – Edição 2026, a ser realizada no Município de Assú/RN, compreendendo a operacionalização da participação da delegação, com a cobertura das despesas necessárias ao evento, inclusive taxa obrigatória de competição, durante os dias de partida, conforme condições, quantitativos e ex

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade12/06/2026

INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES NOS 68º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ – 2026, NAS MODALIDADES DE BOCHA, BOLÃO, FUTSAL MASCULINO, HANDEBOL FEMININO, VOLEIBOL FEMININO E VOLEIBOL MASCULINO. A COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA EM DUAS ETAPAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, SENDO A PRIMEIRA DE 25 A 28 DE JUNHO DE 2026 E A SEGUNDA DE 02 A 06 DE JULHO DE 2026 AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES NESTA IMPORTANTE COMPETIÇÃO DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E A VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS LOCAIS. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 14.597/2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO DIREITO DE TODOS E INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. DESSA FORMA, A INSCRIÇÃO DAS EQUIPES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS MUNICIPAIS NOS 68º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços de logística, emissão documental, suporte operacional, transporte, hospedagem e demais serviços correlatos necessários à participação de equipe composta por alunos e professores da rede municipal de ensino de igarapé do meio na competição internacional fira roboworld cup – etapa mundial, a ser realizada na cidade de markham, no canadá, no período de 14 a 22 de julho de 2026, incluindo suporte para regularização documental, procedimentos consulares e migratórios, deslocamentos nacionais e internacionais, acompanhamento da equipe e custeio das despesas necessárias à permanência e participação dos integrantes durante o evento

Secretaria Municipal de Educação · Igarapé do Meio/MAR$ 181 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A demanda possui caráter superveniente, pois a necessidade de inscrição surgiu após o aceite oficial dos trabalhos científicos pelo comitê organizador do ECOS 2026. A participação presencial do docente é necessária para apresentação de três artigos aprovados, divulgação das pesquisas desenvolvidas no IEE/USP e fortalecimento da atuação institucional em evento internacional da área de sistemas energéticos. Por esse motivo, a contratação não foi prevista no PCA 2026.

ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Setor de Aquicultura e Meio Ambiente · Caibi/SCR$ 500
Credenciamento19/06/2026encerrado

Seleção, de Energy Services Company (empresas de engenharia especializada em serviços de conservação de energia – ESCO) ou empresa de engenharia habilitada, interessadas em firmar termo de compromisso, sem ônus para a administração pública, para elaboração de projetos simplificados, projetos integrais, de medição e verificação, bem como para a implementação de projetos executivos integrais de eficiência energética e execução de todas as atividades necessárias à viabilização da participação do Município de Araçariguama/SP como beneficiário nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), perante a concessionária CPFL Energia – São Paulo, conforme os Editais de Chamada Pública de Projetos da referida concessionária

Araçariguama · Araçariguama/SPR$ 0
Dispensa16/06/2026

Aquisição do serviço de hospedagem para a Procuradoria Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 02 (dois) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o checkout no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem é necessária para possibilitar a participação dos servidores no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP. A contratação da hospedagem no período mencionado visa assegurar melhores condições de participação, deslocamento e aproveitamento do evento, além de atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, considerando a programação e a carga horária do simpósio. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores: 01 – David Alexandre da Costa Pessoa – Matrícula nº 27.261 02 – Ingrid Vass – Matrícula nº 27.187

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos Vereadores Mirins da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC na Conferência Regional do Vereador Mirim, que será realizada no dia 15 de junho de 2026, no município de Tunápolis/SC. O evento proporciona a integração entre os participantes, o fortalecimento da formação cidadã e o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao processo legislativo e à atuação parlamentar, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e educacional dos Vereadores Mirins. Dessa forma, o transporte é indispensável para assegurar a presença da delegação no evento.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 644
Dispensa10/06/2026

PROCESSO QUE SE FAZ A PARA A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 ÁS 20:00. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRABALHADOR, FOI REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, ÀS 20H00, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, UMA PALESTRA VOLTADA À VALORIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS TRABALHADORES NA SOCIEDADE. A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO SE FIZERAM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, BEM COMO PARA REGISTRAR E DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESSA FORMA, O PROCESSO DE DIVULGAÇÃO E COBERTURA ENCONTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADO, UMA VEZ QUE CONTRIBUIU PARA O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARA O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHADOR NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Credenciamento27/05/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE EMPRESA DE SERVICOS DE CONSERVACAO DE ENERGIA ESCO ENERGY SERVICES COMPANY OU EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA POR MEIO DE UM TERMO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATO DE RISCO SEM ONUS FINANCEIRO PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA COM VALIDADE PARA 24 MESES PARA ELABORACAO DE DIAGNOSTICO ENERGETICO DE MEDICAO E VERIFICACAO APRESENTACAO REALIZACAO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUCAO DE OBRAS DE EFICIENCIA ENERGETICA E DE TODAS ATIVIDADES NECESSARIAS A VIABILIZAR A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE FELIZ RS NA CHAMADA PUBLICA SPF PEE CPFL ENERGIA 001 2026 COMO BENEFICIARIO NO PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGETICA PEE EM CONFORMIDADE COM A LEI N 9.991 DE 24 DE JULHO DE 2000 COM A REGULAMENTACAO DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 0