Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 520
236 resultados para "O Termo de Compromisso"
Concorrência - Eletrônica13/08/20266 dias
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.
Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 403 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DO EMPENHO PELA FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNDEB · Trindade/GOR$ 59 mil
Dispensa14/08/2026encerra amanhã
Em conformidade a descrição do Edital e Termo de Referência
ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de Glaucia Maria Teodoro Reis, CPF ***.165.901-**, para compor a Comissão de Especialistas de Verificação, com a finalidade de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria da Unidade Universitária de Jataí, no(s) dia(s) 18 de agosto de 2026, conforme PORTARIA Nº 53 DE 26 DE MAIO DE 2026 e Termo de Compromisso do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO). A composição dos valores a serem pagos ao membro da comissão está definida pela Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021. O critério de escolha da integrante é estabelecido pelo CEE, conforme a Resolução CEE/CP nº 04, de 25 de agosto de 2023, e a Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 3 mil
Credenciamento12/08/2026357 dias
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992303/2025/MCIDADES/CAIXA. DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA.
Prefeitura Municipal de Santarém Novo · Santarém Novo/PAR$ 82 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20268 dias
Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.
Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20268 dias
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL – 06 SALAS, PADRÃO FNDE, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 169476, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÂNDIA/MA · Palmeirândia/MAR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/20268 dias
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL – 06 SALAS, PADRÃO FNDE, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 169493, LOCALIZADA NO POVOADO BRIDO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÂNDIA/MA · Palmeirândia/MAR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/20268 dias
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL – 04 SALAS, PADRÃO FNDE, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 168286, LOCALIZADA NO POVOADO RUMO DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÂNDIA/MA · Palmeirândia/MAR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/20266 dias
[Portal de Compras Públicas] - PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994315/2025/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás
Prefeitura Municipal de Anajás · Anajás/PAR$ 6,1 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/20266 dias
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E TODOS OS DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 979418/2025/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE.
MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/202641 dias
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL DO LOTEAMENTO CIDEZAL IV, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO FMTE Nº 022/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Sapezal/MT.
MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/20265 dias
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974345/2024/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV – FNHIS
MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 82 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202681 dias
[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu/PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, sendo subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA
Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 79,7 mi
Credenciamento11/08/20266 dias
Credenciamento de Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Unidade Integrada de Saúde Mental - UISM, sediada na Rua Marechal Serejo, 539, Pechincha, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, sem qualquer despesa custeada pela União.
UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Presencial11/08/2026encerrado
Contratacao Integrada de empresa especializada ou consorcio com vista a elaboracao de Projetos Basico e executivo de engenharia para construcao de muro de contencao tipo gabiao para manejo de aguas pluviais em Trecho do Corrego Caete localizado na Avenida Dr. Joao Pinheiro Caete MG no Ambito do Novo PAC conforme Termo de Compromisso n 969060 2024 MCidades CEF X Municipio de Caete compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos ferramentas e todos os servicos necessarios a perfeita execucao da obra.
PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 14,2 mi
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA SIMPLIFICADA, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DE PISOS EXISTENTES E A EXECUÇÃO DO REVESTIMENTO EM MADEIRA DA ESCADA LATERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 6471688/2025, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº A00048.2024.CE.
CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 112 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202611 dias
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, NO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA/PE. PROPOSTA Nº 040391/2025 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 996177/2025/MCIDADES/CAIXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA · Itaquitinga/PER$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico11/08/20266 dias
1.1. O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, máquinas, veículo e utensílios operacionais destinados à implantação e operação da Unidade de Triagem de Resíduos – UTR do Município de Ponta Porã/MS, vinculada ao Termo de Compromisso n.º 973965/2024/MCIDADES/CAIXA – Novo PAC, conforme especificações técnicas, quantidades e demais requisitos neste Edital em seus anexos, especialmente no ANEXO I –
Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/202611 dias
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106241-37, LOCALIZADO À RN-117, LIMITANDO-SE AO NASCENTE COM O SR. FRANCISCO XAVIER: AO POENTE, COM O SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA; AO NORTE, COM OS HERDEIROS DE GERMANO FERNANDES DE MORAIS; E AO SUL, COM A RN-117 QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE PARANÁ. CEP: 59950-000- PARANÁ/RN.
ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/202621 dias
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no Município de Carutapera/MA, vinculada ao Programa Novo PAC – Educação, conforme Termo de Compromisso nº 961110/2024 (Operação nº 1094424-79).
Secretaria Municipal de Educação · Carutapera/MAR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/20266 dias
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974345/2024/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV – FNHIS
MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 82 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20267 dias
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 995522/2025, PROGRAMA MORADA DIGNA.
MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS · Campos Lindos/TOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026
Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba, por meio da Secretaria da Saúde de Curitiba, e o Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione Orionópolis Paranaense, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.610.690/0001-62, CNES nº 3895343, que tem como objeto a t
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 300 mil