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116 resultados para "O objeto deste Instrumento"

Dispensa06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 57 mil
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade18/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Vista Gaúcha/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 390 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dedetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando ao controle e à prevenção de pragas no prédio sede da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais de custeio de Tecnologia da Informação (TI) e Telecomunicações, compreendendo cabos de rede e energia, baterias para no-breaks/aparelhos portáteis, aparelhos telefônicos, webcams de alta definição, entre outros correlatos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no (Termo de Referência) deste instrumento.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT · Sinop/MTR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de televisores desnados à modernização da infraestrutura tecnológica de ambientes instucionais da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme especificações, condições, quantavos, requisitos de execução e demais exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência, Anexo deste instrumento, observadas as disposições do art. 6º, inciso XXIII, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.O serviço de capacitação possui carga horária de 17 (dezessete) horas e será executado em conformidade com as especificações, o conteúdo programático e as condições detalhadas no Termo de Referência, que, para todos os fins, é parte integrante e inseparável deste instrumento. O serviço será executado de forma presencial, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência.

ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/20262 dias

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/20267 dias

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Mielli, localizada na Rua Manoel Dias do Prado, nº 1896, Centro, município de São Simão, Estado de São Paulo, compreendendo a execução integral de todos os serviços constantes da Planilha Orçamentária e dos projetos executivos integrantes deste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 2,0 mi