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241 resultados para "O presente CHAMAMENTO PÚBLICO"

Credenciamento03/06/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de aluguel social, no Município de Irecê/BA, para acolher a família da Srª. IVANETE RODRIGUES DO CARMO, que se encontra na condição de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008.2026.

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 2 mil
Credenciamento03/06/2026encerrado

O presente Chamamento Público reger-se-á pela legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida, atualmente reestruturado e vigente Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como pelas Portarias MCID nº 724 e nº 725, de 15 de junho de 2023, e pela Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, que estabelece metas, critérios e procedimentos para apresentação, seleção e contratação de propostas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, além das demais diretrizes, regras e condições vigentes expedidas pelo Ministério das Cidades.

GERAL · Japeri/RJR$ 34,3 mi
Credenciamento28/05/2026266 dias

Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de comunicação social e divulgação institucional, compreendendo a veiculação de avisos, informativos, campanhas institucionais, ações administrativas, programas governamentais, publicidade de interesse público, cobertura institucional e demais conteúdos de interesse da Administração Pública Municipal, por meio de emissoras de rádio FM comerciais, blogs, portais de not ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE · Nazaré da Mata/PER$ 202 mil
Credenciamento28/05/2026117 dias

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, para atender às necessidades de deslocamento dos colaboradores e representantes da FIAM no âmbito dos instrumentos jurídicos firmados com entes públicos e privados parceiros.

FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA · Santarém/PAR$ 200 mil
Credenciamento26/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.

CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA · Macapá/APR$ 0
Credenciamento26/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA interessadas em patrocinar o São Pedro de Ipiaú 2026, mediante aquisição de cotas de patrocínio e concessão de contrapartidas de divulgação institucional, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO SÃO PEDRO DE 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/Bahia

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECULT · Ipiaú/BAR$ 1,0 mi
Credenciamento20/05/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente Chamamento Público consiste na seleção de empresa especializada para futura contratação junto ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, visando à implantação de empreendimento habitacional multifamiliar de interesse social em imóvel pertencente ao Município de Humaitá/AM, localizado na Rua Pedro Leal, s/n, Loteamento Santa Clara, Bairro São Cristóvão, destinado à construção de 192 (cento e noventa e duas) unidades habitacionais, divididas em: a) Residencial Humaitá I – 96 unidades habitacionais; b) Residencial Humaitá II – 96 unidades habitacionais.

MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 33,4 mi
Inexigibilidade19/05/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 250 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 424 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 250 mil
Credenciamento11/05/2026252 dias

Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO a fixação de normas e regras objetivando a prestação de serviços de locação de brinquedos, incluindo montagem, desmontagem, translado e disponibilização de monitor, máquina de pipoca e máquina algodão doce destinados a atender às necessidades do Município de Irecê/BAs culturais, integradas à programação de eventos, festejos e demais atividades promovidos e/ou apoiados pelo Município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 009.2026.

Secretaria de Planejamento e Administração · Irecê/BAR$ 315 mil