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246 resultados para "O presente certame"

Dispensa01/06/2026

A presente tem por objeto a contratacao de servicos especializados para o planejamento organizacao coordenacao acompanhamento e execucao de competicoes e acoes esportivas desenvolvidas como praticas educativas voltadas a promocao de habitos saudaveis ao fortalecimento da convivencia comunitaria e ao desenvolvimento humano conforme detalhamento Proposta de Servicos documento anexo que integra o presente certame sob forma de execucao indireta regime de empreitada por preco global art. 6 . inciso XXIX Lei Federal n . 14133 2021 com dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 XV da Lei 14 133 2021 com o SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SESC Uruguaiana pessoa juridica de direito privado CNPJ 03.575.238 0007 29.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, incluindo a elaboração, atualização, gestão técnica e assessoria à implementação de programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e demais documentos correlatos; realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; elaboração de laudos técnicos, avaliações ambientais e ocupacionais; bem como geração, gestão e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST ao sistema e-Social, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.214/78, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas aplicáveis, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida  MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas. As unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme ABNT NBR 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). A entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.

SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais, equipamentos, componentes elétricos e execução de serviços técnicos destinados à manutenção corretiva, manutenção preventiva, modernização e expansão da rede pública de iluminação do Município de Embu Guaçu, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o Registro de Precos para eventual e futura contratacao de servicos de locacao de onibus por quilometro rodado com motorista e combustivel inclusos destinados ao transporte intermunicipal e interestadual de delegacoes esportivas atletas treinadores e equipes tecnicas para competicoes e eventos esportivos visando atender as necessidades da Secretaria de Esportes Lazer e Inclusao SMELI da Prefeitura Municipal de Uruguaiana RS conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 196 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO PREDIAL E AMPLIAÇÃO PARCIAL DO PRÉDIO DO NÚCLEO EDUCACIONAL MEU POSTINHO – FASE 2, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. O PRESENTE CERTAME VINCULA-SE FORMALMENTE AO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº SCC 15731/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 557 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO PREDIAL E AMPLIAÇÃO PARCIAL DO PRÉDIO DO NÚCLEO EDUCACIONAL MEU POSTINHO FASE 2, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. O PRESENTE CERTAME VINCULA-SE FORMALMENTE AO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº SCC 15731/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul · São Cristóvão do Sul/SCR$ 557 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimentos e remoções em veículos móveis terrestres (ambulâncias do tipo B e/ou D), sob demanda, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde (SMS), conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de artesanato, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando suprir as necessidades dos grupos vinculados, os quais desenvolvem atividades educativas e culturais, especialmente oficinas de artesanato voltadas à promoção do bem-estar, da criatividade, da socialização, do fortalecimento comunitário e da inclusão social dos participantes.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 122 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente certame o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) e arrecadação dos tributos, impostos e taxas municipais conforme especificações técnicas constantes deste Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante do Edital de Chamamento Público realizado.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 1
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de instituição financeira especializada para a prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança de tributos e demais receitas municipais, mediante compensação de boletos bancários integrados com código de barras e QR Code PIX, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio eletrônico/magnético, conforme os documentos constantes nos autos. Os boletos emitidos deverão possibilitar o pagamento em qualquer instituição bancária, correspondentes bancários, lotéricas e demais canais eletrônicos habilitados, garantindo ampla acessibilidade aos contribuintes.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 2
Pregão - Presencialregistro de preços07/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 932 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de caçambas metálicas estacionárias destinadas ao acondicionamento temporário de entulhos e resíduos sólidos, com a finalidade de atender e dar suporte às atividades de limpeza pública desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Estradas, conforme Anexo I do presente certame.

Unidade Única · Cordisburgo/MGR$ 184 mil