Dispensa11/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 530
303 resultados para "O presente serviço de"
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Dispensa27/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 230
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Dispensa06/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 228
Dispensa22/05/2026
Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Dispensa13/05/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Dispensa27/05/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 790
Dispensa23/06/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 400
Dispensa07/05/2026
erviços de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), PRODESP, com o objetivo de serviços de elaboração de Folha de Pagamento, abrangendo desenvolvimento e manutenção de sistemas, disponibilização de soluções, tratamento, processamento e guarda de dados e documentos, provedora de serviços de internet (ISP)1, de comunicação multimídia (SCM)2 e serviço móvel pessoal (SMP)3, além de serviços de consultoria, treinamento, dentre outros compatíveis com a sua finalidade, de modo que constitui objeto do presente contrato os serviços relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0240497 (Anexo II).
ESP - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Dispensa30/07/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 230
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Serviços de acesso à internet e fornecimento de serviço de PABX virtual (telefone), visando atender às necessidades de conectividade e infraestrutura digital da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital. O acesso à internet deverá ser 100% fibra óptica. Os serviços, objeto do presente edital, deverá incluir links de alta disponibilidade e equipamentos em comodato, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e serviços complementares.
Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 287 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada em servicos de instalacoes de rede eletrica para a execucao de reforco e adequacao da infraestrutura eletrica em 9 nove Escolas Municipais de Educacao Infantil EMEIs 5 cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs e no Predio da Secretaria Municipal de Educacao no Municipio de Quarai RS totalizando 14 predios escolares e 1 administrativo com recursos de manutencao do ensino pre escolar para 9 EMEI s manutencao do ensino fundamental para 5 EMEF s e recursos de manutencao da Secretaria Municipal de Educacao para o predio da SMEQ conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no projeto de engenharia e seus anexos. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.
PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 385 mil
Dispensa18/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA SEMAFÓRICO, BEM COMO PARA A ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E A MOBILIDADE URBANA E DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
Serviços Urbanos · Taió/SCR$ 39 mil
Dispensa02/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026
O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6
Dispensa11/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 535
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto a registro de preços para futura e eventual Contratação de uma empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Espigão do Oeste RO, incluindo execução de recapeamento asfáltico e sinalização viária, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Os serviços serão executados conforme demanda da Administração Municipal, podendo ocorrer em diferentes vias urbanas previamente definidas pela Secretaria Municipal dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 0
Dispensa31/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 740
Inexigibilidade26/05/2026
Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica pela contratada ao Campus Leste da Ufersa em Mossoró/RN, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 18,1 mi
Inexigibilidade12/05/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade02/06/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de construcao de uma Quadra Poliesportiva Descoberta Alambrado Modulo de Apoio Sanitarios PNE e Palco na Area verde da Vila Centenario entre as ruas Alegrete Dr. Batuca e Maximo dos Santos no municipio de Quarai incluindo o fornecimento de materiais e mao de obra sob o regime de empreitada por preco global conforme especificacoes do projeto executivo com recursos oriundos do Ministerio do Esporte TransfereGov n 984266 2025 Operacao n 1105371 72. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.
PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 407 mil