Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Manaus/AMR$ 20,6 mi
Inexigibilidade11/03/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento de material didático-pedagógico estruturado destinado à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 1,4 mi
Dispensa23/06/2026MATERIAIS PARA USO NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLASSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de papel A4, com o objetivo de atender às necessidades da Fundação Municipal de Educação (FME) e das unidades escolares que integram a rede municipal de ensino, assegurando o fornecimento adequado e contínuo desse material essencial ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. MEMORANDO Nº 3.092/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO (RECURSOS IMPRESSOS E DIGITAIS), PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO, DIRECIONADO AO PÚBLICO DE DOCENTES E DISCENTES DO 6º ANO AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER HABILIDADES E COMPETÊNCIAS EXIGIDAS NAS APLICAÇÕES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ladário/MSR$ 446 mil
Dispensaregistro de preços04/08/2026O presente procedimento admirativo tem por objeto a seleção de empresa(s) especializada(s) em serviços gráficos, para fins de registro de preços e assinatura de Termo de Compromisso de Fornecimento Futuros (TCFF), destinado ao atendimento,, das demandas recorrentes de reprodução e encadernação de cadernos pedagógicos e material didático do Programa PARFORCPI-FUNDAÇÃO AMP PESQ INOV ENS. EXT. IF PIAUÍ · Teresina/PIR$ 83
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoMaterial de apoio pedagógicoHortolândia · Hortolândia/SPR$ 32,8 mi
Dispensaregistro de preços24/07/2026encerradoO presente procedimento admirativo tem por objeto a seleção de empresa(s) especializada(s) em serviços gráficos, para fins de registro de preços e assinatura de Termo de Compromisso de Fornecimento Futuros (TCFF), destinado ao atendimento,, das demandas recorrentes de reprodução e encadernação de cadernos pedagógicos e material didático do Programa PARFORCPI-FUNDAÇÃO AMP PESQ INOV ENS. EXT. IF PIAUÍ · Teresina/PIR$ 83
Dispensa27/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVOEEFM TIRADENTES · Juazeiro do Norte/CER$ 750
Dispensa12/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026encerradoA aquisição de material elétrico e eletrônico para EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS se faz necessária devido à constante demanda de manutenção e modernização das instalações e equipamentos da instituição, com o objetivo de proporcionar um ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS · Morada Nova/CER$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS LUDOPEDAGÓGICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 18 mil
Dispensa05/05/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE - PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA ESCOLAEEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade03/02/2026na Av. Oceânica, 64, Ed. Barra Center, Sl. 142, Barra, Salvador, Bahia, CEP: 40140-130 Objeto: Aquisição de material didático complementar destinado ao atendimento da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa/BA, abrangendo as seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), 5.º ano do Ensino Fundamental, com foco no desenvolvimento das habilidades e competências aferidas nas avaliações externas em larga escala, e 9.º ano do Ensino Fundamental, com ênfase nas competências e habilidades igualmente alinhadas às matrizes de avaliação. Os materiais deverão contemplar conteúdos adequados à faixa etária e ao nível de escolaridade, apresentando abordagem pedagógica coerente com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com os objetivos de aprendizagem previstos para cada etapa, visando à melhoria da qualidade do ensino e ao fortalecimento dos resultados educacionais do municípioSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO DE EDUCACAO FISICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO FUNDAMENTAL I E II PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOBaturité · Baturité/CER$ 502 mil
Inexigibilidade05/03/2026Constitui objeto da presente licitação Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na implantação, desenvolvimento, acompanhamento pedagógico e formação inicial e continuada de professores, no âmbito de programa de educação bilíngue em língua inglesa, destinado aos alunos dos anos iniciais da Rede Municipal de Ensino, compreendendo metodologia pedagógica própria, fornecimento de material didático exclusivo, acesso a plataforma digital educacional integrada, consultoria pedagógica contínua e suporte técnico especializado.Educação Infantil · Indaial/SCR$ 127 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerradoAQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES PERSONALIZADAS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DE BERÇÁRIO AO 9º ANO E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARANGUÁ/SC, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O TRANSPORTE E A ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS EDUCACIONAIS, MANTENDO A INTEGRIDADE FÍSICA DE LIVROS E DEMAIS INSUMOS DIDÁTICOS DA REDE MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).DEPARTAMENTO DEORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA · Araranguá/SCR$ 767 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOSSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública · Campo Grande/MSR$ 47 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa02/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOSSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 25 mil
Dispensa11/05/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGOGICOEscola Municipal Paulo Freire · Palmas/TOR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de ItiúbaBA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026Aquisição de material pedagógicoPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 55 mil