Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inscrição de 03 participantes na 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. IN.EPE.059/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade18/06/2026OBJETO: Tema: CONTRATAÇÃO REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA CURSO COM O TEMA: MECANISMOS DE CONTROLE EXTERNO E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2026, EM CURITIBA/PR.Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de 04 participantes no evento Conexão DP 2026. IN.EPE.073/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026[LICITANET] - OBJETO: PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO TREINAMENTO E PARTICIPAÇÃO DA 3º MARCHA DOS VEREDORES DE RONDÔNIA EM CACOAL NA OAB, DE 9 A12 DE JUNHO DE 2026 COM PARTICIPAÇÃO DE UMA VEREADORACÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 550
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no curso “Jornada do Pregão Eletrônico – Formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio”, na modalidade EAD, visando à capacitação de servidores do Setor de Licitações e Contratos – SELIC do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITOCONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a inscrição da Secretária Municipal de Educação, no Convite para inscrição no 11º Fórum Nacional Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 24 à 27 de maio de 2026, no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com o tema “Undime 40 aos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, visando o aprimoramento da gestão educacional e o fortalecimento das políticas públicas de educação no âmbito municipal.Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026O presente processo tem por objeto a Contratação de uma inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), para Prefeitura Municipal de Pinhais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Procuradoria Geral do Município · Pinhais/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Vagner Borges da Costa e Willian Fraga no curso de capacitação com o tema “Como Usar Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar por meio da utilização responsável e estratégica de ferramentas de inteligência artificial no exercício da fiscalização do Poder Executivo, abrangendo aspectos relacionados à segurança jurídica, análise de informações, acompanhamento de atos administrativos, transparência pública e apoio à tomada de decisões, buscando ampliar a capacidade técnica dos parlamentares no uso de tecnologias aplicadas ao controle e fiscalização da administração pública, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas e contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 07 (sete) vereadores abaixo listados para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, sendo que o evento será realizado entre os dias 18 à 21 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras, localizado na Rua Madre Maria Vilac, 2020, Canasvieiras em Florianópolis-SC;CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026A presente contrataçã tem como objeto o Pagamento de taxa de inscrição para participação no Curso Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, que ocorrerá nos entre os dias 11 e 13 de março de 2026, em Brasília – DF.Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS)ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 450
Inexigibilidade29/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), a ser realizada por meio de contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021.ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, E MARCELO BENETTI SELAU, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DARESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, OFERECIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO PREVISTA PARAOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITUADO NA AV. PERNAMBUCO,1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026A presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL PRESENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal regulamentar, tendo em vista a inviabilidade de competição decorrente da natureza técnica especializada do treinamento e da exclusividade institucional da entidade organizadora.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 400
Inexigibilidade19/05/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO INSTITUTO COSTA OESTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO FUTSAL ATRAVÉS DO LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 2766, CIDADE ALTA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.720-203, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.796.132/0001-74, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA XVI COPA FRIELLA DE FUTSAL - CATEGORIAS MENORES, DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO EVENTO.SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) inscrição junto a Associação Mineira de Contadores Públicos -AMCP destinada a participação de 1 (um) servidor no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento: " Execução Orçamentária e Financeira: LOA 2026" que será ministrado entre os dias 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte-BH.CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a inscrição na “Jornada Catarinense de Educação Infantil 2026”, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2026, na cidade de Piratuba, Santa Catarina.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Este Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as condições para a contratação de inscrição para participação de servidora no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, visando à atualização técnica, ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento das práticas de governança aplicadas à gestão de pessoas na Administração Pública.SERVICO AUTON DE AGUA E ESG DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026O objeto do presente termo de referência é a inscrição para participação de 03 (três) servidores do INPREV, no curso Gestão de Pessoas e eSocial no RPPS, a ser realizado de forma Online e ao vivo nos dias 12 e 13 de agosto de 2026.Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV · Varginha/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade26/07/2026O objeto do presente Termo de Referência é a inscrição de 01 (um) servidor para participar no" Masterclass FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES DE FROTAS DE VEÍCULOS" , que será realizado entre os dias 24 a 26 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 horas.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026encerrado1.1. Contratação com o objetivo de realizar o Pagamento de taxas de inscrição ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), visando realizar a confirmação das inscrições já realizadas para a equipe técnica, jurídica e diretiva do CISOP e do CRESEMS, viabilizando a participação no XXXIX Congresso Nacional do CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026 em Porto Alegre – RS.Unidade administrativa · Cascavel/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026objeto a contratação da empresa Qualtech Limited, para inscrição de 1 (uma) vaga na European Power Platform Conference 2026COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade13/08/2026Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDECERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação tem por objeto a prestação de serviços de capacitação, consistente na inscrição de servidores da Secretaria Executiva de Processo Administrativo Disciplinar no 3º Seminário de Sindicância e PAD.Departamento de Gestão de Pessoal · Pinhais/PRR$ 6 mil