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309 resultados para "OBJETO DA SOLICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO"

Dispensa07/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01811/26 A presente contratação tem por objetivo garantir a participação da nutricionista municipal no Congresso Brasileiro de Nutrição, evento de relevância técnica e científica voltado à atualização profissional e fortalecimento das políticas públicas de alimentação e nutrição. O deslocamento está diretamente vinculado ao desenvolvimento de competências essenciais para o exercício da função pública no âmbito da saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviço de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, mão de obra especializada e insumos necessários à realização de exames de patologia clínica para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados e computadorizados com fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Ferraz.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 413 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01186/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 133
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00787/26 A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO E IDENTIFICADOR DE CHAVES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00686/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 952
Dispensa23/04/2026encerrado

REF. CONTRATAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil