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260 resultados para "OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA"

Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA AMBIENTAL, ABRANGENDO ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULATÓRIAS, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS DEMANDAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Unidade administrativa · Tamboara/PRR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Prestação de serviços especiais de engenharia envolvendo a realização dos estudos ambientais para a obtenção das licenças ambientais que atestem a viabilidade do novo traçado da Estrada Municipal Astrogildo Augusto Stumpf, bem como da implantação de rótula de intersecção entre as Estradas Municipais Geraldo D’Agostini, Lelio Luiz de Medeiros e Astrogildo Augusto Stumpf, sob regime de empreitada global no sítio do futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC [...]

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 288 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.

Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR O SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – HOSPITAL DIA MUNICIPAL DE BAURU, INCLUSA A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS E ALVARÁS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 62,0 mi