Inexigibilidade09/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 120 mil
119 resultados para "OUTORGA E PERMISSÃO DE"
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil
Inexigibilidade04/03/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL E O ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICO NA ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO EVENTO.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. Tolentino
AUTARQUIA MUN. DE MOB.TRANSITO E CIDADANIA · Cascavel/PRR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. Tolentino
Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 7,4 mi
Concorrência - Presencial24/03/2026encerrado
OUTORGA E PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CAMPOS DO JORDÃO 2026
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 15 mil
Leilão - Presencial13/03/2026encerrado
LEILÃO PÚBLICO, PARA OUTORGA DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO ÀS EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DOCES) DURANTE O FESTIVAL DE VIOLA O FAZER E O TOCAR VIOLAS EM MINAS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 10 A 12 DE ABRIL DE 2026
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 15 mil
Credenciamento11/03/2026encerrado
SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE BARRACAS FIXAS E FOOD TRUCKS DURANTE O EVENTO "ANIVERSÁRIO DE CUNHA 2026.
Cunha · Cunha/SPR$ 500
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado
CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO QUAL O MUNICÍPIO AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DESTINADO À EXIBIÇÃO DE HORÁRIO E TEMPERATURA. A EMPRESA CREDENCIADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO INVESTIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, NÃO GERANDO CUSTOS AO ERÁRIO E ASSEGURANDO ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA CONTÍNUA.
MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (BAR/LANCHONETE) NO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO SCHEFFER, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E ANEXOS
Diretoria de Esportes, Lazer e Assuntos P/juvent do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso a título precário qualificado e remunerado para a exploração dos estacionamentos contidos no espaço físico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, do Centro de Convenções Rebouças – CCR e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – ICESP, em uma área total estimada de 21.000 m2.
ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 100
Credenciamento25/02/2026encerrado
Chamamento Público para a seleção de interessados na outorga de Permissão de Uso de Espaço Público com fornecimento de estrutura física (tenda/gazebo) pela Administração, a título precário e oneroso (com cotas de gratuidade específicas), para a exploração comercial e exposição de produtos durante a realização do evento "EXPOMATE", a ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de abril na Avenida Perimetral Leste, 325, Matriz – Estádio Municipal Castelo Branco, Município de Cruz Machado-PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 29
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a realização de procedimento licitatório visando à outorga de permissão administrativa a interessados para a exploração do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros, mediante a utilização de veículo de aluguel a taxímetro (táxi), no âmbito do Município de Castelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 20 mil
Concorrência - Presencial20/02/2026encerrado
Outorga de Permissão para exploração e execução do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel - Táxi, na modalidade convencional, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, as quais deverão ser rigorosamente obedecidas.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Credenciamento09/02/2026encerrado
Seleção de pessoas físicas e jurídicas para outorga de Permissão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, visando a instalação de Barracas Fixas, Food Trucks e atuação de Ambulantes durante o evento "Carnaval de Cunha 2026".
Cunha · Cunha/SPR$ 19 mil
Credenciamento09/02/2026154 dias
[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter transitório e emergencial.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 5
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico para instalação, operação e exploração comercial de Parque de Diversões durante o evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, no período de 20 a 05 de abril de 2026, no Complexo Esportivo do Festejando Parobé.
DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público destinado à exploração comercial do serviço de venda de bebidas, durante a realização do evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, a ser realizado no período de 20 a 29 de março de 2026, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.
DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário, destinado à exploração comercial da Cantina/Lanchonete localizada nas dependências do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora/MG.
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado
[LICITANET] - Chamamento Público com o objetivo a outorga para Permissão de uso onerosa de espaços físicos nos dias 05 a 08 de fevereiro de 2026, para a realização do evento Aniversário da Cidade, e nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, para o Carnaval Araruama 2026, na Praça de Eventos da Pontinha de Araruama
MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado
[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 14 mil