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211 resultados para "Os objetos a serem"

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de artista local para realização de exposição de obras de arte (telas), incluindo a disponibilização, montagem, organização, acompanhamento e desmontagem da exposição, durante o Encontro de Presidentes das Juntas Comerciais do Brasil, promovido pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN), a ser realizado em 29 de julho de 2026, com o objetivo de valorizar a cultura potiguar, enriquecer a programação institucional do evento e proporcionar aos participantes uma exper

ERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação para à prestação de serviços musicais a serem executados por Mirtes Ferreira Mendes Damásio,, representante legal da Banda Versatto Produções e Entretenimento Artísticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.720.476/0001-81. A referida prestação de serviços integra a programação do evento “Tenda Cultural – "Música no Bosque 10ª Edição”, a ser realizado no dia 13 de março de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação para à prestação de serviços musicais a serem executados por Elieber Silva dos Santos e Banda Brazuka, , representados pela empresa, Wellington Júnior Araújo dos Santos, inscrita no CNPJ nº 64.156.758/0001-04. A referida prestação de serviços integra a programação do evento “Tenda Cultural – "Música no Bosque 9ª Edição”, a ser realizado no dia 13 de fevereiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital, o Registro de Preço – RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Banco Mocho com regulagem rodízio e sem encontro, que serão fornecidos para o novo Centro de Educação Profissional do SENAC/PE em Jaboatão dos Guararapes e para atender eventuais demandas das demais Unidades do Senac/PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Edital.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS PERTENCENTES À SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, INCLUINDO SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM E RECUPERAÇÃO DE SUPORTES METÁLICOS, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026

celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática " Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).

SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/20266 dias

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais escolar para as escolas municipais, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ao atendimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Muriaé/MGR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa11/08/2026

Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 210
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20268 dias

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal "Aldenizão Macambira", localizado na zona urbana do Município de Parnaguá - PI, conforme condições, especificações técnicos, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos que integram o instrumento convocatório e seus anexos. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 1,8 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Dispensa13/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE LOCAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PROGRAMAÇÃO DA 88ª SEMANA EUCLIDIANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, EVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2026. AS CHAMADAS TÊM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ALCANCE DAS INFORMAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO O ACESSO ÀS ATIVIDADES, ATRAÇÕES E AÇÕES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS · São José do Rio Pardo/SPR$ 3 mil